O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (23) que o Irã concordou em permitir inspeções nucleares permanentes, mas Teerã negou a existência de qualquer acordo nesse sentido, reacendendo divergências sobre os termos das negociações para encerrar o conflito no Oriente Médio.
O republicano ameaçou suspender as conversas. Em um post na rede Truth Social, Trump disse que o Irã concordou em permitir a entrada de inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), ligada à ONU, “por um longo período no futuro (para sempre!)”.
“Isso garantirá a honestidade nuclear. Se eles não tivessem concordado com isso, não haveria novas negociações”, escreveu Trump. O presidente disse ainda que só aceitou retirar o bloqueio naval que a Marinha dos EUA mantinha no estreito de Hormuz porque negociadores iranianos teriam aceitado as vistorias nucleares.
Mais cedo nesta terça (23), Teerã já tinha negado a versão dada por Washington. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baghaei, disse que a agência vinculada às Nações Unidas não estava autorizada a inspecionar as instalações nucleares bombardeadas pelos EUA e por Israel.
Na véspera, o vice-presidente dos Estados Unidos, J. D. Vance, já havia dito que o Irã concordara com a entrada de inspetores nucleares da AIEA.
No ano passado, em apoio à guerra de 12 dias lançada por Tel Aviv, os EUA bombardearam pela primeira vez instalações nucleares iranianas, incluindo Fordow, Natanz e Isfahan. A AIEA sempre se queixou de não ter tido acesso completo às instalações desde então.
A extensão dos danos continua desconhecida. Baghaei disse que não há protocolo para esse tipo de inspeção, acrescentando que o Irã continuará cumprindo suas obrigações atuais como membro do Tratado de Não-Proliferação Nuclear.
A desconfiança dos EUA e de outras nações ocidentais de que o Irã possa estar buscando construir bombas nucleares existe há décadas, mas a nação persa vem afirmando que seu programa existe apenas para fins pacíficos.
A disputa de narrativa em torno da questão nuclear ocorre após a primeira rodada de negociações na Suíça. Em paralelo, o principal negociador iraniano afirmou que o estreito de Hormuz não voltará às condições de livre navegação existentes antes da guerra.
Ainda assim, 35 navios transportadores de commodities atravessaram a via marítima na segunda-feira (22), um recorde desde o início da guerra, segundo a empresa de monitoramento marítimo Kpler.
Na semana passada, o regime persa afirmou que passaria a impor o que chamou de “taxas de serviços marítimos” para a travessia.
Em declaração conjunta nesta terça, Irã e Omã reafirmaram que têm direitos soberanos sobre suas águas territoriais. Os dois países criarão um grupo de trabalho conjunto para negociar a futura administração da navegação no estreito, incluindo os serviços a serem oferecidos e os custos associados, seguindo padrões internacionais. Omã disse que não haverá pedágio.
Em Washington, o Senado americano aprovou também nesta terça-feira uma resolução que busca limitar os poderes de guerra de Trump e pode suspender, por exemplo, toda a ação militar ou ameaças feitas pelo líder republicano contra o Irã. O resultado evidencia um descontentamento crescente entre parlamentares, inclusive do mesmo partido do presidente, com o conflito, que é impopular.
O resultado é mais simbólico do que prático, uma vez que se trata de um tipo de instrumento legislativo que não precisa da assinatura do presidente para entrar em vigor, mas que também não se transforma em lei, segundo o jornal The New York Times.
A resolução determina que Trump retire as forças dos EUA das hostilidades envolvendo o Irã. O governo, porém, diz que a proposta é inconstitucional e, por isso, não possui caráter vinculante.
O alcance jurídico da resolução também divide especialistas. Embora represente uma demonstração formal da posição do Congresso, ainda não há consenso sobre sua capacidade de obrigar o governo a mudar sua atuação militar.
Para Scott Anderson, pesquisador sênior da Brookings Institution e editor da publicação jurídica Lawfare, a tendência é que a Casa Branca ignore a medida. Segundo ele, a questão provavelmente acabará sendo discutida nos tribunais.
“O Poder Executivo provavelmente ignorará a medida por motivos constitucionais, e não está claro quem teria legitimidade para entrar com uma ação judicial para fazê-la cumprir“, disse ele à agência Reuters.
Já a Organização Marítima Internacional (OMI), agência vinculada à ONU, anunciou um plano de retirada para os mais de 11 mil marinheiros que continuam retidos na região de Hormuz.
O secretário-geral da OMI, o panamenho Arsenio Domínguez, afirmou que a operação será realizada em cooperação com Irã, Omã, os demais países costeiros da região, os EUA e o setor marítimo.
Como parte do acordo em negociação, Washington concordou em liberar US$ 12 bilhões em recursos congelados para o Irã, informou a mídia estatal iraniana nesta terça-feira, além de suspender temporariamente as sanções sobre o petróleo proveniente da República Islâmica.
Trump disse, também nesta terça-feira, que os recursos serão mantidos em uma conta de custódia sob controle americano e utilizados exclusivamente para a compra de alimentos e suprimentos médicos dos EUA, incluindo milho, trigo e soja.
“Esses são itens dos quais o Irã necessita desesperadamente. Esta é uma crise humanitária, e considero necessário ajudar agora, antes que seja tarde demais”, escreveu Trump.
O embaixador de Teerã na ONU, Ali Bahreini, mais uma vez divergiu do presidente americano. Ele disse nesta terça que somente Teerã decidirá como utilizar o montante.
Após as negociações na Suíça, o chefe da diplomacia de Washington, Marco Rubio, segue para os Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Bahrein, todos atacados pelo Irã durante a guerra, para discutir o acordo com Teerã e a situação em Hormuz.
Ele voltou a afirmar que Teerã não poderá cobrar pedágios na via marítima como parte de qualquer acordo final com os EUA, dizendo que tal arranjo seria contrário ao direito internacional.
Redação / Folhapress
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