A secretária municipal de Educação de Araçatuba, Ana Paula Braga, prestou contas de sua gestão na Câmara de Vereadores durante a 22ª sessão ordinária, a última antes do recesso parlamentar de julho. Convocada pelo Legislativo, ela foi sabatinada nessa segunda-feira (29) sobre diversos temas, com destaque para a polêmica envolvendo a contratação de um educador físico para ministrar uma palestra sobre autismo pelo valor de R$ 7 mil.
Durante sua apresentação e na fase de perguntas, a secretária admitiu que o Plano Municipal de Educação está desatualizado. Ela também informou que haverá uma mudança na forma de distribuição de uniformes e materiais escolares, deixando de existir a chamada “entrega simbólica” dos insumos aos estudantes da rede municipal no início do ano.
O anúncio foi feito após o vereador Luís Boatto (Solidariedade) criticar o fato de as crianças ficarem frustradas, na expectativa de receber os uniformes e materiais, sem que eles estejam prontos para a entrega.
Além de Boatto, as vereadoras Sol do Autismo (PL) e Edna Flor (Podemos), além de Gilberto Batata Mantovani (PSD), Damião Brito (Rede), Ícaro Morales (MDB), Denilson Pichitelli (Republicanos), Hideto Honda (PSD), João Pedro Pugina (PL), Arlindo Araújo (Solidariedade), Carlinhos do Terceiro (Republicanos), Rodrigo Atayde (PRTB) e João Moreira (PP), se alternaram nos questionamentos à titular da pasta.
Fundeb
Outro questionamento é relativo a uma suposta sobra de R$ 10 milhões de recursos do Fundeb, valor que contrasta com as dificuldades enfrentadas pela secretaria para adquirir materiais escolares e atender às demandas básicas da rede municipal.
De acordo com a secretária, os R$ 10 milhões ficaram para pagamento de despesas em janeiro/2026 e foram utilizados para o pagamento dos salários dos profissionais do magistério, obrigações patronais (INSS), parte do contrato das empresas Sander e LGTI, parte dos contratos do transporte escolar e Samar.
Palestra
A contratação do educador físico Rodrigo Brunel para ministrar uma palestra sobre autismo por R$ 7 mil também foi alvo de críticas por parte da Sol do Autismo (PL) e Arlindo Araújo (Solidariedade). A vereadora questionou a capacidade técnica do contratado e disse que levará o caso ao Ministério Público, enquanto Araújo questionou os critérios para a contratação.
De outro lado, a secretária defendeu a contratação do educador físico, classificando o valor pago como “justo”, e que o profissional fez a palestra para pais e mães atípicas sobre psicomotricidade, ciência que estuda a relação entre corpo, mente e emoções.
Sobre a contratação de um curso de formação, no valor de R$ 210 mil, sobre autismo e que seria ministrado pelo mesmo profissional, a secretária disse que ainda está sob análise do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).
Processo seletivo e merenda
Os parlamentares também cobraram esclarecimentos sobre a saúde mental dos professores, a contratação de educadores aprovados em processo seletivo já homologado e o enquadramento dos auxiliares de desenvolvimento infantil como profissionais do magistério.
A falta de acompanhantes escolares, a fiscalização da merenda, a manutenção dos prédios e a climatização das salas de ensino especial no bairro São José também pautaram a sessão.
Recesso
Após a sessão, a Câmara Municipal entra oficialmente em recesso a partir desta quarta-feira (1º), com suspensão das sessões ordinárias até o fim do mês. O atendimento ao público no prédio do Legislativo passará a ser das 9h às 16h.
Apesar da pausa, sessões extraordinárias podem ser convocadas em caso de urgência. O retorno das atividades normais, com a 23ª sessão ordinária, está agendado para o dia 3 de agosto.
