O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) suspendeu a criação do Conpeb (Conselho Nacional de Política Externa), cujo lançamento estava previsto para esta semana. O órgão seria o primeiro colegiado permanente voltado à participação da sociedade civil na formulação da política externa brasileira.
A criação do Conpeb havia sido anunciada em junho pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, que encabeçou o projeto, durante um evento na Universidade Federal do ABC.
Um integrante do governo afirmou à reportagem que não houve tempo hábil para concluir a composição do conselho nem realizar as discussões necessárias sobre seu formato. Além disso, a partir deste sábado (4), com o início do período de restrições eleitorais, o lançamento da iniciativa ficou inviabilizado.
Questionado, o Itamaraty afirmou que o assunto está sendo tratado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. A pasta, por sua vez, disse que a proposta de criação do Conpeb “está sendo discutida entre governo federal e a sociedade civil”.
E que “não há, neste momento, data prevista para o lançamento”.
Na época do anúncio do Conpeb, Boulos disse que “a soberania nacional e a política externa deixaram de ser temas restritos a especialistas“. “É um tema decisivo para a disputa que o Brasil vai ter este ano. Por isso, tenho o prazer de retomar essa proposta. Ou seja, criar um espaço para que a sociedade civil, a partir de suas distintas manifestações, possa participar do debate de política externa no Brasil”, afirmou.
“Junto ao ministro Mauro Vieira, no Itamaraty, vamos ter a honra de ter a primeira reunião do Conpeb. Este será um marco na inclusão e democratização da política externa brasileira.”
No mesmo evento, a 2ª Conferência Nacional de Política Externa e Inserção Internacional do Brasil, o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência, Fabrício Araújo Prado, afirmou que a discussão já não era mais quando o Conpeb seria lançado, mas como ele funcionaria.
Segundo ele, o conselho teria caráter consultivo e permanente, com reuniões semestrais e a possibilidade de criação de até seis subcolegiados. Disse ainda que as deliberações seriam adotadas por consenso e que o financiamento seria público, de forma a garantir acesso a todos.
A ideia inicial era que o Conpeb reunisse representantes de diversas áreas das relações internacionais, desde centros de pesquisa públicos e privados até professores e pesquisadores.
MANOELLA SMITH / Folhapress
