O dia 9 de Julho é um feriado exclusivo do estado São Paulo e foi oficialmente instituído como data cívica estadual em 1997. A data homenageia os participantes da Revolução e reforça valores como cidadania, participação política e defesa das instituições democráticas.
Como funciona para quem trabalha na data
Para quem trabalha normalmente durante o ferido a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante direitos ao trabalhador.
De acordo com o estabelecido na Lei nº 605/1949, o empregado que trabalha no feriado deve receber uma folga compensatória em outro dia. Se a compensação não ocorrer, o dia trabalhado deve ser remunerado em dobro.
Para a CLT é permitido o funcionamento de serviços considerados essenciais e de outros setores autorizados por lei.
Desde que alterações na regulamentação federal foram feitas, o trabalho em feriados depende de negociação entre sindicatos de trabalhadores e empregadores, por meio de convenção coletiva, além do cumprimento da legislação municipal quando aplicável.
O orientação para o trabalhador é consultar a convenção coletiva de sua categoria ou o setor de recursos humanos da empresa para verificar quais regras se aplicam, incluindo pagamento, folga compensatória e eventuais benefícios previstos em acordo.
Mas o que aconteceu no dia 9 de julho de 1932?
Para entender a celebração do feriado, é preciso voltar um pouco na história do Brasil.
A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado liderado por São Paulo contra o governo provisório de Getúlio Vargas. A revolta, que começou no dia 9 de julho daquele ano, durou cerca de três meses.
Apesar da derrota militar paulista, o movimento pressionou o governo federal a convocar eleições para uma Assembleia Constituinte, que elaborou a Constituição de 1934.
O conflito todo começou depois da Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder. Em suas medidas, Vargas dissolveu o Congresso Nacional, suspendeu a Constituição de 1891 e passou a nomear interventores para governar os estados.
A situação gerou descontentamento em São Paulo, já que parte da elite política paulista esperava recuperar sua influência no governo federal e defendia o retorno da ordem constitucional, com uma nova Constituição e eleições.
Foi em fevereiro de 1932 que antigos adversários políticos se uniram e formaram a Frente Única Paulista (FUP). O grupo defendia a convocação de uma Assembleia Constituinte, maior autonomia para São Paulo e a nomeação de um interventor civil e paulista.
Diante da pressão, Vargas tomou algumas medidas para diminuir o conflito. Criou uma comissão para elaborar um projeto de Constituição, marcou eleições para uma Assembleia Constituinte em 1933 e nomeou Pedro de Toledo, um civil paulista, como interventor do estado.
Mesmo assim, os líderes da Frente Única Paulista continuaram organizando o movimento. O clima político no Brasil era bastante tenso, com diferentes grupos disputando espaço e defendendo projetos distintos para o futuro do país.
A guerra
Em 9 de julho de 1932, teve início a revolta armada. Cerca de 35 mil voluntários, entre civis e militares, participaram do movimento.
Apesar da mobilização, São Paulo enfrentou dificuldades. O estado esperava receber apoio militar de outras regiões do país, mas isso não aconteceu. Além disso, as tropas do governo federal eram mais numerosas e estavam mais bem equipadas.
Os combates ocorreram principalmente nas divisas do estado, especialmente na região do Vale do Paraíba. Depois de aproximadamente três meses de resistência, os paulistas se renderam em 2 de outubro de 1932.
Apesar da derrota militar, o movimento pressionou o governo de Getúlio Vargas a acelerar o processo de constitucionalização do país.
Em 1933, foram realizadas eleições para a Assembleia Constituinte. No ano seguinte, foi promulgada a Constituição de 1934.
