O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que sete municípios do Vale do Piancó implantem, nas escolas da rede municipal, atividades e conteúdos pedagógicos voltados à prevenção da violência doméstica e de gênero. A recomendação foi oficializada na quinta-feira (9) e contempla as cidades de Itaporanga, Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Pedra Branca, São José de Caiana e Serra Grande.
Segundo o MPPB, a iniciativa busca fortalecer a conscientização sobre os direitos das mulheres e promover uma cultura de respeito e igualdade de gênero, utilizando o ambiente escolar como ferramenta de prevenção à violência.
O documento foi apresentado pela promotora de Justiça Artemise Leal a prefeitos, secretários de Educação e professores durante um encontro realizado em Itaporanga.
Entre as medidas recomendadas, as prefeituras deverão elaborar, até o mês de março de cada ano, um cronograma de atividades pedagógicas voltadas ao combate à violência contra a mulher. As ações deverão ser reforçadas em datas como a Semana Escolar de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher e o Dia Internacional da Mulher, conforme prevê a Lei nº 14.164/2021.
Ao fim de cada ano, até dezembro, os municípios também deverão encaminhar ao Ministério Público um relatório detalhando as atividades desenvolvidas nas escolas.
A recomendação é baseada na Constituição Federal e na Convenção de Belém do Pará, tratado internacional que estabelece medidas para prevenir e combater a violência contra a mulher.
Os sete municípios têm 20 dias úteis para informar ao MPPB sobre o início do cumprimento das medidas. Segundo o órgão, o descumprimento da recomendação poderá resultar na adoção de medidas extrajudiciais e judiciais.
