Megaoperação do Ministério Público e das forças de segurança cumpre mandados nesta quarta-feira, 15 de julho, para investigar um esquema de fraudes tributárias que teria causado um prejuízo superior a R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos do Estado de São Paulo. A ação acontece em Campinas, Jundiaí e outras cidades.
Batizada de Operação Distrato, a investigação apura um esquema de comercialização de créditos irregulares de ICMS utilizados por empresas para reduzir ilegalmente o pagamento de impostos.
Ao todo, 38 mandados de busca e apreensão são cumpridos nas cidades de São Paulo, Campinas, Jundiaí, Ribeirão Preto, Londrina e Cambé (PR), por determinação da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital.
Segundo a investigação, 752 empresas já foram autuadas por utilizar créditos tributários considerados irregulares. O valor das irregularidades identificadas ultrapassa R$ 3,8 bilhões.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, o esquema permitia que empresas pagassem menos ICMS de forma irregular, causando prejuízo à arrecadação do Estado e criando concorrência desleal com empresas que recolhem os tributos corretamente.
Participam da operação integrantes do Ministério Público, auditores fiscais, procuradores do Estado e policiais civis e militares. A investigação continua para identificar todos os envolvidos e buscar a recuperação dos valores desviados.
Leia também:
