A Polícia Civil da Paraíba instaurou um inquérito para investigar um condomínio localizado na praia de Camboinha, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, por suspeita de despejo irregular de esgoto no mar. A investigação foi aberta após uma requisição do Ministério Público da Paraíba (MPPB), conforme informou a corporação nesta segunda-feira (20).
De acordo com a Polícia Civil, as primeiras diligências já foram iniciadas e o prazo previsto para a conclusão do inquérito é de 10 dias.
Segundo a investigação, o Ministério Público já havia solicitado a apuração do caso em março deste ano. No entanto, a Polícia Civil informou que a requisição só chegou ao órgão em junho, quando os procedimentos para a abertura do inquérito foram iniciados.
Caso a suspeita seja confirmada, o condomínio poderá responder por crime ambiental, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais, cuja pena varia de um a quatro anos de prisão, além de multa. A responsabilização poderá atingir proprietários e administradores, de acordo com o resultado das investigações.
Até a publicação desta matéria, a defesa do condomínio não havia sido localizada para comentar o caso.
