SPU atende recomendação do MPF e suspende leilão do CT Rei Pelé, do Santos

O leilão estava agendado para às 10 horas (de Brasília) de 4 de agosto e o lance mínimo da área estava fixado em R$ 79,76 milhões

Foto: Reprodução

O leilão do terreno onde está instalado o Centro de Treinamento Rei Pelé, do Santos, está suspenso.

Na última sexta-feira (17), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) atendeu a recomendação do Procurador da República Thiago Lacerda Nobre, representante do Ministério Público Federal (MPF), feita em 10 de junho, e suspendeu o processo.

O leilão estava agendado para às 10 horas (de Brasília) de 4 de agosto e o lance mínimo da área estava fixado em R$ 79,76 milhões

Agora, o MPF irá fazer todas as apurações que julga necessária para entender se há algum tipo de favorecimento para que o Santos vence a disputa. Não há prazo estipulado para o fim dessas apurações.

POR QUE O MPF PEDE A SUSPENSÃO?

Entre os pontos que levaram o MPF a recomendar a suspensão do leilão está a defasagem no valor do imóvel. A União fixou o preço do CT em R$ 79,7 milhões, sendo R$ 71,5 milhões apenas pelo terreno.

Porém, esta avaliação expirou em janeiro de 2026 e foi prorrogada pela Administração de forma automática. O MPF exige um novo cálculo que reflita o valor real de mercado.

Além disso, existe divergência nos sistemas tributários da prefeitura. Uma consulta inicial apontava uma dívida de R$ 2.053.617,16 de IPTU e, logo a seguir, o sistema registava apenas R$ 27.061,95. Como o edital pode repassar as dívidas ao comprador, tal falta de clareza pode afastar investidores.

As estruturas construídas no CT estão avaliadas em R$ 8,26 milhões. O Ministério da Gestão e Inovação diz que o Santos não tem direito a receber nenhuma indemnização por ter descumprido contratos anteriores. O Santos, por sua vez, contesta formalmente a União e exige o pagamento das benfeitorias.

Por fim, a União pretende vender o CT “no estado em que se encontra”. Ou seja, ocupado. O edital não prevê um prazo de transição para o Santos sair voluntariamente.

Isso significa que quem comprar o terreno terá de assumir sozinho todos os custos, riscos e processos judiciais para expulsar o clube e conseguir a posse da área, o que destrói a competitividade do leilão.

BRUNO LIMA / Folhapress

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