O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para acompanhar a inclusão da capital paulista e de outras cidades do estado de São Paulo no Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis à Ocorrência de Deslizamentos, Inundações Bruscas e outros eventos geológicos e hidrológicos.
Além de São Paulo, a fiscalização envolve Barueri, Mauá, Osasco, Registro, Santo André e São Bernardo do Campo.
O objetivo do cadastro é ampliar a transparência sobre as áreas mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas e reforçar as ações de prevenção.
Os municípios incluídos na lista devem adotar medidas como o mapeamento das áreas de risco, fiscalização da ocupação desses locais, identificação dos moradores e elaboração de planos de contingência para situações de emergência.
A inclusão de novos municípios pode ser solicitada pelas próprias prefeituras, pelos estados ou pelo governo federal. Antes da decisão, as administrações municipais são consultadas e podem apresentar justificativas caso discordem da medida.
Segundo o MPF, cidades como São Paulo e os demais municípios envolvidos estão em regiões com histórico de enchentes e outros eventos climáticos extremos, o que aumenta a importância de políticas públicas voltadas à prevenção.
Para a procuradora da República Suzana Fairbanks Lima de Oliveira, responsável pela fiscalização, a inclusão dessas cidades no cadastro é fundamental para dar mais transparência à vulnerabilidade climática e fortalecer ações de proteção à população que vive em áreas de risco.
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