A Justiça da Paraíba determinou o bloqueio de bens e valores pertencentes a 16 pessoas investigadas em uma ação de improbidade administrativa relacionada ao caso que ficou conhecido como “escândalo do Padre Zé”. A decisão envolve suspeitas de irregularidades na aplicação de recursos do Programa Prato Cheio, iniciativa do Governo do Estado, por meio de convênios firmados com entidades ligadas ao hospital.
A medida foi determinada pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, e estabelece que a indisponibilidade patrimonial poderá alcançar até R$ 11,1 milhões. O bloqueio inclui bens móveis, imóveis e recursos financeiros dos investigados.
Entre os atingidos pela decisão estão o ex-diretor do hospital, padre Egídio de Carvalho, considerado o principal investigado no processo, além dos ex-secretários estaduais Tibério Limeira e Pollyanna Werton. Outras 13 pessoas também tiveram o patrimônio incluído na determinação judicial.
O bloqueio foi solicitado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) após a abertura de uma Ação Civil Pública que apura possíveis atos de improbidade administrativa. A decisão havia sido assinada no dia 22 deste mês e passou a ter o conteúdo divulgado após o encerramento das medidas de cumprimento determinadas pela Justiça.
Segundo o magistrado, a restrição sobre os bens tem como objetivo preservar valores que possam ser utilizados em uma eventual devolução de recursos aos cofres públicos, caso as irregularidades sejam confirmadas ao final do processo.
O grupo citado na ação de improbidade também aparece como alvo de uma investigação criminal conduzida pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). A denúncia apresentada em janeiro de 2025 foi aceita pelo Tribunal de Justiça em maio, quando os investigados passaram à condição de réus.
A apuração criminal e a ação civil pública são relacionadas às suspeitas envolvendo contratos e repasses do Programa Prato Cheio. Em outra denúncia apresentada pelo Ministério Público em maio, o órgão apontou um possível prejuízo de aproximadamente R$ 10 milhões nos convênios firmados com as instituições envolvidas.
Além dos ex-secretários e do padre Egídio, essa denúncia incluiu nomes de ex-funcionárias do hospital, um servidor público e um empresário.
Pessoas alcançadas pela decisão judicial
- Amanda Duarte Silva Dantas;
- Andrea Ribeiro Wanderley;
- Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes;
- Egídio de Carvalho Neto;
- Fillype Augusto Lima Bezerril;
- Iurikel Souza Marques de Aguiar;
- Jannyne Dantas Miranda e Silva;
- João Diogenes de Andrade Holanda;
- João Ferreira de Oliveira Neto;
- José Lucena da Silva;
- Kildenn Tadeu Morais de Lucena;
- Mariana Ines de Lucena Mamede;
- Maria Cassilva da Silva;
- Sebastiao Nunes de Lucena;
- Sebastiao Nunes de Lucena Junior;
- Yasnaia Pollyanna Werton.
