A Justiça concedeu medidas protetivas para atletas vítimas de importunação sexual e assédio em uma entidade esportiva de São José dos Campos. As decisões, obtidas pela Defensoria Pública, determinam o afastamento imediato do instrutor investigado, proíbem qualquer contato com vítimas, testemunhas e familiares e obrigam o Município e a entidade esportiva a adotarem medidas de proteção. O processo tramita em segredo de Justiça.
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Entre as determinações estão a autorização para que pais e responsáveis acompanhem os treinos, a permissão para que atletas utilizem celulares e façam registros durante as atividades, a fiscalização das equipes esportivas pelo Município e a continuidade do atendimento psicológico às vítimas pela rede municipal de saúde. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil.
Segundo a Defensoria, diversas atletas e familiares relataram comportamentos invasivos e de conotação sexual praticados pelo instrutor, que teria se aproveitado da posição de autoridade para cometer os abusos. A ação é baseada em boletins de ocorrência e depoimentos de vítimas e testemunhas.
A Defensoria optou por ajuizar uma ação coletiva de medidas protetivas, buscando proteger não apenas as vítimas identificadas, mas também outras atletas e futuras participantes dos projetos esportivos. O Ministério Público posteriormente manifestou-se favoravelmente à manutenção das medidas. As decisões são liminares e ainda podem ser revistas ao longo do processo.
O Portal THMais procurou a Prefeitura de São José dos Campos, que informou que não vai se manifestar sobre o caso.
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