A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) notificou a plataforma de delivery iFood para prestar esclarecimentos sobre denúncias de consumidores relacionadas ao clube de descontos oferecido pelo aplicativo.
De acordo com as reclamações recebidas pelo órgão, os consumidores afirmam que os valores apresentados como promocionais não representariam descontos efetivos. A suspeita é de que os preços dos produtos seriam elevados previamente e, em seguida, reduzidos no aplicativo para gerar a impressão de uma vantagem exclusiva aos assinantes do serviço.
O secretário do Procon-JP, Júnior Pires, explica que essa prática é irregular e é a chamada ‘maquiagem nos preços’, caracterizando a publicidade enganosa e está prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC) como prática abusiva. “A notificação pede explicações ao iFood sobre as reclamações dos consumidores. Agora, a empresa terá cinco dias úteis para se justificar perante ao Procon de João Pessoa”, informou.
O órgão municipal afirmou que recebeu relatos acompanhados de registros dos pedidos realizados no aplicativo, incluindo imagens que indicariam a suposta aplicação de descontos que não corresponderiam a uma redução real nos preços. “Inclusive nos mandaram prints através do nosso instagram @procon_jpdos pedidos de refeições ao aplicativo, onde mostram o falso desconto para os usuários do clube”, informou ainda o secretário.
Segundo Júnior Pires, a notificação é a primeira etapa do procedimento de apuração. “Primeiramente vamos notificar para as explicações, dando o benefício da dúvida quanto a um equívoco pontual, mas se a empresa não nos enviar uma justificativa plausível, agiremos com o rigor da lei através de autuação e possível multa”, explicou.
O secretário acrescentou que o iFood terá cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar sua defesa junto ao Procon-JP. Ele também orientou os consumidores a permanecerem atentos e a comunicarem ao órgão caso a situação continue ou sejam identificadas outras possíveis irregularidades nas relações de consumo.
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