Um homem foi detido por construir uma moradia irregular em uma área protegida no bairro Jardim Praia Grande, em Mongaguá, na manhã de quinta-feira (30). A ação integrada contou com a presença da secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente e da Guarda Civil Municipal (GCM) de Mongaguá.
Segundo a Prefeitura da cidade, a ocorrência teve início após denúncias de moradores sobre a supressão irregular de vegetação. No dia anterior da ação (29), uma equipe com o fiscal municipal Rogério e a GCM esteve no local, mas o suspeito fugiu para a mata ao perceber a aproximação das equipes, impossibilitando a abordagem.
Na manhã seguinte (30), após novas informações, o fiscal ambiental e guardas municipais retornaram ao endereço e flagraram o homem no local. A fiscalização constatou que o autor havia aberto uma clareira utilizando uma enxada e dois facões, promovendo a supressão de arbustos e espécimes arbóreos com mais de 1,5 metro de altura.
A área atingida é composta por mata ciliar e vegetação nativa, classificada como Área de Preservação Permanente (APP) por estar localizada ao lado de uma nascente.
Durante a abordagem, o homem alegou que pretendia construir um abrigo no local e instalar um forno para fabricação artesanal de panelas de barro. Os agentes esclareceram que o exercício de qualquer atividade econômica exige adequação às normas ambientais, obtenção de CNPJ e alvará de funcionamento, sendo estritamente proibida a ocupação e o desmatamento em área protegida.
O autor foi conduzido ao 1º DP de Mongaguá, onde os instrumentos utilizados no corte foram apreendidos. A Fiscalização Ambiental optou por não lavrar autuação administrativa (multa) de imediato, priorizando a apresentação do caso à autoridade policial para abertura do processo e realização de perícia técnica na área. O homem responderá ao processo em liberdade.
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, no Jardim Praia Grande, nas proximidades do Cemitério Municipal){kind=link}