O governo federal reconheceu, nesta terça-feira (4), a situação de emergência nos municípios de Camalaú, no Cariri paraibano, e Catingueira, no Sertão do estado, em razão da estiagem. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento, as duas cidades passam a ter acesso a mecanismos que permitem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para minimizar os impactos provocados pela seca prolongada.
Os recursos federais poderão ser utilizados em ações de socorro, assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestrutura afetada pela estiagem, conforme a necessidade apresentada por cada município.
Para receber o apoio financeiro, as prefeituras devem encaminhar os planos de trabalho ao governo federal por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise técnica da Defesa Civil Nacional, os valores a serem liberados são definidos e publicados em portaria no Diário Oficial da União.
A estiagem é um dos desastres naturais que mais afetam municípios paraibanos, especialmente nas regiões do Cariri e do Sertão, comprometendo o abastecimento de água, a produção agrícola e a criação de animais. O reconhecimento da situação de emergência permite que os municípios ampliem as ações de enfrentamento aos efeitos da seca e reforcem a assistência à população.
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