O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de 10 dias para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apresentar um cronograma atualizado das obras em pontes da BR-101, na Paraíba. A cobrança envolve a estrutura sobre o Rio Paraíba, em Santa Rita, e a ponte sobre o Rio Mamanguape.
O documento deverá detalhar as etapas e os prazos previstos para a reconstrução da ponte sobre o Rio Paraíba e para as obras de reforço estrutural da ponte sobre o Rio Mamanguape.
Além do cronograma, o MPF solicitou informações sobre os prazos para a elaboração e execução do projeto da nova ponte e para a implantação de reforços estruturais em duas pontes sobre o Rio Mamanguape.
O DNIT também deverá apresentar comprovações de que continuam sendo realizados o monitoramento topográfico periódico e as inspeções subaquáticas das estruturas.
MPF questiona manutenção e responsabilidades
O Ministério Público Federal também solicitou ao DNIT a identificação das empresas responsáveis pela manutenção rotineira do trecho da BR-101.
Outro questionamento diz respeito à eventual abertura de procedimentos administrativos para apurar responsabilidades pelo colapso da ponte sobre o Rio Paraíba.
O órgão busca reunir informações que permitam esclarecer as circunstâncias que levaram ao comprometimento da estrutura e verificar se havia sinais que poderiam ter sido identificados antes do colapso.
Perícia vai avaliar manutenção da ponte
O MPF informou que realizará uma perícia técnica de engenharia para verificar se houve eventuais falhas na manutenção preventiva e corretiva das pontes por parte do DNIT e das empresas contratadas.
A análise também deverá avaliar se o colapso da ponte sobre o Rio Paraíba poderia ter sido identificado previamente a partir dos procedimentos de acompanhamento e manutenção realizados na estrutura.
Além da avaliação estrutural, a perícia incluirá a elaboração de um relatório fotográfico atualizado das duas pontes. O documento deverá registrar a situação dos desvios implantados, o isolamento das áreas afetadas e as patologias estruturais apontadas em laudos técnicos.
O Jornal da Paraíba informou que entrou em contato com o DNIT para obter um posicionamento sobre as solicitações do MPF, mas não havia recebido resposta até a última atualização da reportagem.
