A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) definiu que a audiência pública sobre a concessão do canal de acesso ao Porto de Santos será realizada no dia 1º de setembro, às 14h. De acordo com a agência, a sessão híbrida será destinada a receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à concessão.
A sessão acontecerá presencialmente no auditório da sede da ANTAQ, em Brasília, e virtualmente pela plataforma Microsoft Teams, com encerramento após a manifestação do último participante credenciado. O evento será transmitido ao vivo pela internet, gravado e posteriormente disponibilizado no canal da Agência no YouTube.
Antes da definição da data, as contribuições da Consulta Pública foram prorrogadas por duas oportunidade devido questões de políticas públicas suscitadas durante a tramitação do processo.
Segundo a ANTAQ, o prazo para o envio de contribuições permanece aberto até 29 de setembro de 2026. eas s manifestações escritas devem ser encaminhadas exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível na página de Audiências Públicas do portal da agência.
Os interessados em se manifestar deverão se inscrever pelo WhatsApp, no número (61) 2029-6940, das 9h às 15h do dia 31 de agosto. Após o encerramento das inscrições, os participantes da modalidade virtual receberão o link de acesso à sala no Teams. No auditório, terão preferência os inscritos para manifestação oral, observada a capacidade do espaço.
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