O Procon de Taubaté orienta consumidores que recebem ligações insistentes, cobranças que não reconhecem ou chamadas destinadas a localizar outras pessoas. Segundo o órgão, uma ligação isolada não caracteriza necessariamente abuso, mas a repetição excessiva dos contatos pode motivar uma reclamação.
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Quando a dívida não é reconhecida ou a pessoa procurada não utiliza aquele número, a recomendação é não confirmar dados pessoais. O consumidor pode informar a situação e solicitar que as chamadas sejam interrompidas.
Também é importante guardar número utilizado, data, horário, nome da empresa, protocolos, prints e mensagens. Os registros podem servir como prova em uma eventual reclamação. O telefone é considerado dado pessoal protegido pela LGPD, e o consumidor pode questionar como suas informações são utilizadas.
Em São Paulo, o Não Me Ligue, do Procon-SP, permite cadastrar o telefone para bloquear determinadas chamadas. Também existem o Não Me Perturbe, voltado principalmente a ofertas de telecomunicações e crédito consignado, e o Qual Empresa Me Ligou, que auxilia na identificação de empresas.
Se as chamadas continuarem, o Procon recomenda preservar os registros e procurar os órgãos de defesa do consumidor. O Procon de Taubaté funciona na Rodoviária Velha, no Centro, mediante agendamento. Os telefones são (12) 3624-6610 e (12) 3624-2708.
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