O Concurso Público de Campina Grande, que oferece 925 vagas para cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior, terá mudanças nas regras e no calendário. As provas objetivas, inicialmente marcadas para os dias 29 e 30 de agosto, serão adiadas.
A alteração ocorre após uma decisão judicial que determinou a reserva de 10% das vagas para candidatos negros. O edital também será retificado e haverá um novo período de inscrições, específico para quem deseja concorrer às vagas reservadas.
O concurso é organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) e já reúne mais de 80 mil candidatos inscritos.
Inscrições para cotas serão reabertas
O novo período de inscrições terá duração de pelo menos dez dias. A reabertura, no entanto, não será válida para todos os candidatos.
Poderão se inscrever aqueles que desejarem concorrer às vagas reservadas e que poderiam não ter participado do concurso porque essa modalidade não estava prevista no edital original.
Quem já está inscrito também poderá optar pela concorrência às vagas reservadas, diretamente pelo sistema eletrônico e sem pagar uma nova taxa.
O edital retificado deverá estabelecer as regras de concorrência e classificação, os critérios de alternância e proporcionalidade nas convocações e nomeações e os procedimentos de heteroidentificação.
Provas de agosto serão adiadas
Com a mudança nas regras, o cronograma do concurso também será alterado. As provas objetivas, que aconteceriam nos dias 29 e 30 de agosto, terão uma nova data.
O novo dia das provas ainda não foi informado. Segundo a Prefeitura, o calendário atualizado será divulgado após a publicação do edital retificador, juntamente com as demais alterações.
A decisão foi tomada pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, em uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba.
O Município apresentou recurso, mas o Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão liminar. Com isso, a Prefeitura e a Comissão Supervisora do Concurso deverão adotar as medidas necessárias para cumprir a determinação judicial.
As novas regras, o período de inscrições para as vagas reservadas e a nova data das provas serão divulgados pelos canais oficiais utilizados para comunicar informações sobre o concurso.
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