O Tribunal do Júri de Araçatuba julgou, nesta quinta-feira (27), Jair Rossi dos Santos e seu filho, Patrício Ferreira dos Santos, acusados de tentar matar o vereador Damião Brito a facadas em abril de 2023, durante uma discussão por dívida no Parque Baguaçu. Os jurados absolveram pai e filho do crime de furto dos pertences da vítima e acataram as teses da defesa em relação às agressões. A decisão livrou Jair da condenação por tentativa de homicídio e garantiu a redução da pena de Patrício. O Ministério Público informou que vai recorrer.
O crime ocorreu na Avenida Baguaçu. Segundo a denúncia, Valdemar foi atraído até o local com a promessa de receber a parcela de uma dívida referente à venda de uma chácara. Durante o encontro dentro de um veículo, a vítima foi atingida por golpes de faca no pescoço e na mão e acabou sendo arrastada no asfalto com o carro em movimento.
Sem intenção de matar
Na votação dos quesitos, o Conselho de Sentença entendeu que Jair Rossi dos Santos não agiu com a intenção de matar. Diante desse entendimento dos jurados, o juiz Carlos Gustavo de Souza Miranda reclassificou a conduta do pai para o crime de lesão corporal de natureza grave (artigo 129, parágrafo 2º, IV, do Código Penal). Jair foi sentenciado a 4 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão em regime semiaberto e recebeu o direito de recorrer em liberdade.
Filho foi condenado por homicídio duplamente qualificado
Em relação ao filho, Patrício Ferreira dos Santos, os jurados mantiveram a condenação por tentativa de homicídio duplamente qualificado, mas reconheceram a causa de diminuição de pena por violenta emoção (homicídio privilegiado). A pena final de Patrício ficou fixada em 11 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado.
Defesa
Em nota enviada à imprensa, os advogados de defesa Bruno Barroso Mendes e William Cardoso Dias afirmaram:
“A defesa dos acusados informa que, nesta data, obteve importante resultado no Tribunal do Júri. Em plenário, foram acolhidas teses defensivas relevantes: em relação ao réu Jair, houve a desclassificação da imputação de tentativa de homicídio para lesão corporal; quanto ao corréu Patrício, foi reconhecida a causa de diminuição de pena decorrente do privilégio. O resultado representa uma importante vitória da defesa, especialmente pelo reconhecimento, pelos jurados, das teses sustentadas em plenário, demonstrando a relevância de uma atuação técnica, estratégica e individualizada na defesa de cada acusado.”
