18 votos favoráveis aprovaram nesta quarta-feira (02), durante Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 278/2025, de autoria do vereador Danilo Scochi (MDB), que institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais.
Não votaram: Brando Veiga (REP); Isaac Antunes (PL); Paulo Modas (PSD); Daniel Gobbi (PP) – presidente da Casa. Maurício Gasparini (União) estava ausente.
A votação acontece dias depois de um episódio de violência envolvendo estudantes dentro de uma escola particular no Jardim Irajá, na zona Sul de Ribeirão Preto. Um adolescente de 13 anos foi ferido com uma faca por outro estudante dentro da unidade de ensino.
Embora o caso tenha ocorrido em uma instituição particular e o projeto seja voltado às escolas municipais, segundo a assessoria do vereador autor do PL, o episódio reforça o debate sobre a importância de ações preventivas e de protocolos para situações de violência no ambiente escolar.
A proposta tem como objetivo aumentar a segurança de alunos, professores e funcionários da rede municipal, além de preparar a comunidade escolar para identificar possíveis ameaças e saber como agir diante de uma situação de violência.
Entre as medidas previstas estão a capacitação para identificação de possíveis ameaças, treinamento para atuação em situações de ataque, produção de cartilhas educativas, palestras com especialistas em segurança escolar e criação de um canal rápido de comunicação com a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana.
O projeto também prevê a possibilidade de monitoramento por imagens das escolas pela Guarda Municipal, além do acompanhamento contínuo e preventivo de potenciais ameaças às unidades de ensino.
Prevenção e preparação
O Projeto de Lei Nº 278/2025 estabelece que a implementação das ações ocorra de maneira intersetorial e integrada, sob coordenação do Poder Executivo. A proposta prevê ainda treinamento de alunos, professores e funcionários para identificar e comunicar situações de risco em sua fase inicial e para saber como agir diante de uma eventual ocorrência.
O município também poderá firmar convênios e parcerias para treinamentos e ações preventivas com forças de segurança pública, universidades e empresas especializadas em segurança escolar, entre outras instituições.
Agora, a proposta será encaminhada ao Poder Executivo para ser sancionada.
Assista a Sessão na íntegra:
