O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) adiou o julgamento do recurso apresentado pelo prefeito afastado de Cabedelo, Edvaldo Neto (Avante), que busca retornar ao comando da Prefeitura.
O processo estava previsto para ser analisado nesta quarta-feira (9), durante sessão itinerante do Tribunal realizada em Monteiro, no Cariri paraibano.
O relator, desembargador Ricardo Vital de Almeida, pediu o adiamento para realizar ajustes e uma revisão final do voto antes de submetê-lo ao colegiado.
Uma nova data para o julgamento não foi anunciada.
Com isso, a situação atual permanece inalterada e Edvaldo Neto continua afastado do cargo.
Relator pediu “derradeira revisão”
Durante a sessão, Ricardo Vital explicou que decidiu retirar temporariamente o recurso da pauta por considerar necessários ajustes no texto do voto.
“Eu estou adiando por necessidade imprescindível de alguns ajustes. Eu não traria, nem qualquer um de nós, um voto com qualquer instabilidade no texto”, afirmou o desembargador.
O recurso é um agravo interno, instrumento utilizado para levar ao colegiado uma decisão tomada anteriormente de forma individual por um magistrado.
A análise deverá definir se a decisão que mantém Edvaldo afastado será preservada ou modificada.
Outros investigados também têm recursos no processo
Além do recurso apresentado por Edvaldo Neto, o mesmo processo reúne pedidos de outros investigados.
Entre eles estão:
- Luciano Junior da Silva, ex-secretário de Gestão Governamental de João Pessoa;
- Aldecir Monteiro da Silva, ligado ao Grupo Lemon;
- Diego Carvalho Martins, ex-procurador-geral do município.
Os recursos também deverão ser submetidos à análise do Tribunal.
Edvaldo foi afastado durante Operação Cítrico
Edvaldo Neto foi afastado das funções públicas no âmbito da Operação Cítrico, investigação que apura suspeitas envolvendo contratos da Prefeitura de Cabedelo.
A decisão que autorizou medidas cautelares foi proferida pelo próprio desembargador Ricardo Vital de Almeida.
As investigações apuram a possível atuação de uma organização criminosa envolvendo agentes públicos, empresários e pessoas supostamente ligadas a uma facção criminosa.
Entre os crimes investigados estão suspeitas de fraude em licitações, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e participação ou financiamento de organização criminosa.
As acusações ainda são objeto de investigação e procedimentos judiciais, não representando condenação definitiva dos envolvidos.
Investigação apura contratos com empresas terceirizadas
Segundo as investigações, empresas responsáveis pelo fornecimento de mão de obra para a Prefeitura teriam sido utilizadas em um esquema para favorecer interesses privados e criminosos.
As autoridades investigam a suspeita de que pessoas indicadas por integrantes de uma organização criminosa tenham sido contratadas por meio dessas empresas e que recursos provenientes de contratos públicos tenham circulado em benefício do grupo investigado.
Também são apuradas suspeitas envolvendo contratos administrativos que poderiam alcançar valores elevados.
A existência dessas suspeitas, entretanto, ainda depende de comprovação no curso das investigações e dos processos judiciais.
Afastamento não tem prazo fixo
Quando autorizou as medidas cautelares, o Tribunal informou que o afastamento deveria permanecer enquanto continuassem presentes os fundamentos que justificaram a decisão.
O TJPB destacou, à época, que não havia prazo predeterminado para o encerramento da medida.
O recurso apresentado por Edvaldo busca justamente rever essa situação e permitir o retorno ao cargo.
Com o adiamento desta quarta-feira, porém, não houve qualquer alteração na decisão atualmente em vigor.
Quando o recurso será julgado?
Até o momento, o relator não informou quando o processo voltará à pauta.
A nova data dependerá da conclusão da revisão do voto e da inclusão do agravo em uma próxima sessão do colegiado competente.
Enquanto isso, Edvaldo Neto segue afastado da Prefeitura de Cabedelo.
