João Pessoa recebe a partir desta quarta-feira (16) a etapa Nordeste da CNIC Itinerante, programação do Ministério da Cultura voltada ao debate sobre a Lei Rouanet, análise de projetos e aproximação entre agentes culturais, representantes do poder público e integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura.
As atividades seguem até sexta-feira (18) e serão realizadas em diferentes espaços da Capital, entre eles o Teatro Sesc, o Museu de História da Paraíba, no Palácio da Redenção, e o Palácio dos Despachos.
A programação começa nesta quarta, às 9h30, no Teatro Sesc – Centro de Cultura, Arte e Esporte, no Centro de João Pessoa.
Além de debates sobre incentivo à cultura, estão previstos encontros por segmentos artísticos, uma masterclass de roteiro audiovisual, reunião com empresários, oficina sobre as regras atuais da Lei Rouanet, análise e votação de projetos e visitas técnicas.
O que é a CNIC?
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) é um órgão colegiado que assessora o Ministério da Cultura em assuntos relacionados ao mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais da Lei Rouanet.
Entre suas atribuições está participar da análise de propostas culturais submetidas ao mecanismo de incentivo fiscal.
A comissão reúne representantes do Governo Federal e de diferentes áreas culturais, como música, artes cênicas, audiovisual, artes visuais, patrimônio e humanidades.
No formato itinerante, as reuniões saem de Brasília e são realizadas em diferentes regiões do país.
João Pessoa recebe a 375ª reunião da CNIC, correspondente à etapa Nordeste do calendário de 2026.
Programação começa às 9h30 desta quarta
A primeira atividade será o Fórum de Incentivo à Cultura, no Teatro Sesc.
A recepção dos participantes começa às 9h30.
Às 10h haverá uma atração artística e, às 10h15, está prevista a abertura institucional.
A partir das 10h30, integrantes da CNIC iniciam a análise de projetos.
Pouco depois, às 10h45, a Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba apresenta ações de fomento desenvolvidas no Estado.
Às 11h10, o debate será sobre Territórios Criativos na Lei Rouanet, com participação de representante da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura.
Às 11h30, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Thiago Rocha, apresenta informações sobre o mecanismo de incentivo da Lei Rouanet.
Encontros serão divididos por áreas culturais
Durante a tarde desta quarta-feira, a programação será dividida por diferentes segmentos.
Das 14h30 às 17h30, haverá encontros setoriais voltados a:
- artes cênicas;
- artes visuais;
- música;
- audiovisual;
- humanidades;
- patrimônio cultural.
As atividades serão realizadas simultaneamente em diferentes espaços do complexo do Sesc.
A proposta é aproximar integrantes da comissão de agentes e profissionais das diferentes áreas culturais.
Empresários também participam da programação
A agenda desta quarta inclui ainda um encontro voltado ao setor empresarial.
A atividade será realizada no foyer do Museu de História da Paraíba, no Palácio da Redenção, a partir das 16h30.
A programação terá apresentações sobre ações de incentivo à cultura na Paraíba, experiências de empresas patrocinadoras e aspectos legais do financiamento de projetos por meio da Lei Rouanet.
Também serão discutidos investimentos incentivados e possibilidades de parcerias com o Ministério da Cultura.
O encerramento está previsto para 18h30.
Masterclass de roteiro segue até a noite
Ainda nesta quarta-feira, o Teatro Sesc recebe uma masterclass intensiva de roteiro de ficção para longa, média e curta-metragem.
A atividade será conduzida pelo integrante da CNIC Rafael Peixoto.
A programação está prevista para ocorrer das 18h30 às 22h30.
Quinta-feira terá oficina sobre regras da Lei Rouanet
Na quinta-feira (17), a programação começa às 9h.
No Teatro Sesc, será realizada, das 9h às 12h30, uma palestra-oficina sobre a Instrução Normativa nº 29/2026 do Ministério da Cultura.
A norma estabelece procedimentos para apresentação, análise, aprovação, acompanhamento, monitoramento, prestação de contas e avaliação dos projetos vinculados ao mecanismo de incentivo cultural.
A atividade será conduzida por Odecir Costa.
Simultaneamente, integrantes da CNIC continuarão a análise de projetos no Palácio dos Despachos.
Comissão votará projetos na quinta-feira
Durante a tarde, a programação se concentra no Palácio dos Despachos.
Às 14h30, começa a pré-plenária da CNIC.
A instalação do quórum está prevista para 16h20.
A partir das 16h30, começam os informes, apresentações e o processo de relatoria e votação dos projetos analisados pela comissão.
A previsão é que essa etapa siga até as 21h.
Sexta-feira terá visitas a projetos culturais
O encerramento da CNIC Itinerante será na sexta-feira (18), com visitas técnicas a projetos culturais de João Pessoa.
Das 15h às 16h30, integrantes da comissão visitarão o projeto de restauro do adro, relógio, cruzeiro e fonte da Igreja de São Francisco e do Convento de Santo Antônio, no Centro Histórico.
Depois, das 16h45 às 19h, a comitiva visita o projeto Viva Usina 2026 – Natal Usina, na Usina Cultural Energisa, no bairro de Tambiá.
As visitas permitem que integrantes da comissão acompanhem presencialmente projetos culturais ligados ao mecanismo de incentivo.
Como funciona a Lei Rouanet?
A Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, permite que projetos culturais sejam apresentados ao Ministério da Cultura para buscar autorização para captação de recursos.
Depois das etapas de análise e aprovação, o proponente pode procurar pessoas ou empresas interessadas em patrocinar o projeto.
Em determinadas condições previstas pela legislação, o patrocinador ou apoiador pode direcionar parte do Imposto de Renda devido para o financiamento da iniciativa cultural.
A aprovação de um projeto pelo Ministério da Cultura, portanto, não significa que o governo transfere automaticamente o valor aprovado ao proponente.
Em grande parte dos casos, o projeto precisa posteriormente captar os recursos junto a patrocinadores.
Confira a programação
Quarta-feira (16)
Teatro Sesc
9h30 – Recepção dos participantes
10h – Atração artística
10h15 – Abertura institucional
10h30 às 12h – Análise de projetos pela CNIC
10h45 – Ações de fomento na Paraíba
11h10 – Territórios Criativos na Lei Rouanet
11h30 – Apresentação sobre o mecanismo de incentivo da Lei Rouanet
14h30 às 17h30 – Encontros setoriais
18h30 às 22h30 – Masterclass de roteiro de ficção
Museu de História da Paraíba – Palácio da Redenção
16h30 – Encontro com empresários
16h35 – Apresentações institucionais
16h50 – Incentivo à cultura na Paraíba
17h20 – Experiência empresarial com patrocínio cultural
17h40 – Arcabouço legal da Lei Rouanet e investimentos incentivados
18h30 – Encerramento
Quinta-feira (17)
9h às 12h30 – Palestra-oficina sobre a Instrução Normativa MinC nº 29/2026, no Teatro Sesc
9h – Análise de projetos, no Palácio dos Despachos
14h30 – Pré-plenária da CNIC
16h20 – Instalação do quórum
16h30 às 21h – Relatorias e votação de projetos
Sexta-feira (18)
15h às 16h30 – Visita técnica à Igreja de São Francisco e Convento de Santo Antônio
16h45 às 19h – Visita ao projeto Viva Usina 2026, na Usina Cultural Energisa
Serviço
Evento: CNIC Itinerante – etapa Nordeste
Datas: 16, 17 e 18 de setembro
Cidade: João Pessoa
Realização: Ministério da Cultura, em parceria com Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba e Sesc-PB
Teatro Sesc – Centro de Cultura, Arte e Esporte
Avenida Desembargador Souto Maior, 281, Centro
Museu de História da Paraíba – Palácio da Redenção
Rua Duque de Caxias, Centro
Igreja de São Francisco / Convento de Santo Antônio
Praça São Francisco, Centro Histórico
Usina Cultural Energisa
Rua João Bernardo de Albuquerque, 243, Tambiá
