Um adolescente foi apreendido após ser apontado pela Polícia Civil como suspeito de ato infracional análogo ao homicídio de Daniela Lima de Araújo, de 17 anos, encontrada morta às margens da rodovia PB-384, na zona rural de Carrapateira, no Sertão da Paraíba.
O adolescente foi apresentado à Polícia Civil na segunda-feira (14) pelo pai, acompanhado de um advogado. Na ocasião, foi cumprido um mandado judicial de busca e apreensão expedido após a Justiça determinar a internação provisória.
Segundo a Polícia Civil, o adolescente foi identificado durante as investigações e admitiu a autoria do ato.
O procedimento tramita em segredo de Justiça por envolver uma pessoa menor de 18 anos. A identidade do adolescente não pode ser divulgada.
Daniela foi encontrada morta às margens da PB-384
O corpo de Daniela foi localizado na manhã de 1º de setembro, no Sítio Baixas, na zona rural de Carrapateira.
A adolescente estava parcialmente envolvida por sacos plásticos às margens da rodovia.
De acordo com o delegado responsável pela investigação, havia um ferimento provocado por disparo de arma de fogo na região da cabeça, além de outras lesões no corpo.
A perícia e as investigações passaram a apurar onde Daniela teria sido morta e em quais circunstâncias o corpo foi levado até o local onde acabou encontrado.
Adolescente já havia ido à delegacia depois do crime
As investigações avançaram a partir de diligências policiais e da análise de imagens de câmeras de segurança.
Um veículo que poderia ter sido utilizado na ocorrência foi identificado.
No dia 2 de setembro, o adolescente se apresentou à Polícia Civil acompanhado dos responsáveis e, segundo a investigação, admitiu a autoria do ato.
Naquela ocasião, ele foi ouvido e liberado porque já não havia situação de flagrante.
A liberação naquele momento não significou encerramento da investigação ou ausência de responsabilização.
Com os elementos reunidos posteriormente, a Polícia Civil representou à Justiça pela internação provisória.
O pedido foi acolhido pelo Poder Judiciário.
Família apresentou adolescente à polícia
Após a decisão judicial, a Polícia Civil manteve contato com familiares para viabilizar a apresentação do adolescente.
Segundo o delegado responsável pelo caso, o pai o levou à unidade policial acompanhado de um advogado na segunda-feira (14).
Foi então cumprido o mandado judicial.
Depois dos procedimentos na delegacia, o adolescente foi encaminhado para uma unidade de internação, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Polícia investiga participação de outras pessoas
Apesar de o adolescente ter admitido participação e, segundo a Polícia Civil, assumido a autoria do ato, as investigações não foram encerradas.
Os policiais continuam apurando se outras pessoas participaram da morte de Daniela, do transporte do corpo ou de outros momentos relacionados à ocorrência.
A dinâmica completa e a motivação também não foram esclarecidas publicamente.
Por causa do segredo de Justiça, detalhes da investigação envolvendo o adolescente são protegidos.
Imagens ajudaram investigação
Câmeras de monitoramento instaladas na região de Carrapateira registraram um veículo circulando durante a madrugada do dia em que o corpo foi localizado.
A partir dessas imagens, policiais conseguiram avançar na identificação do automóvel suspeito de ter sido utilizado na ocorrência.
O carro foi posteriormente localizado em São José de Piranhas, município onde Daniela residia.
As circunstâncias relacionadas ao uso do veículo permanecem entre os elementos investigados pela Polícia Civil.
O que significa ato infracional análogo a homicídio?
Como o suspeito tinha menos de 18 anos na data dos fatos, juridicamente não se utiliza a mesma terminologia aplicada a um adulto acusado de crime.
Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma conduta descrita na legislação penal quando praticada por adolescente é tratada como ato infracional.
Isso, no entanto, não significa ausência de responsabilização.
Após o devido processo, a Justiça pode aplicar medidas socioeducativas previstas no ECA, de acordo com as circunstâncias e a gravidade do caso.
Neste episódio, antes mesmo da conclusão do procedimento, a Justiça autorizou a internação provisória solicitada pela Polícia Civil.
Identidade do adolescente deve ser preservada
O Estatuto da Criança e do Adolescente determina proteção à identidade de adolescentes envolvidos em atos infracionais.
Por isso, não devem ser divulgados nome, fotografia ou outras informações capazes de permitir a identificação do adolescente investigado.
O nome de Daniela Lima de Araújo, vítima da ocorrência, foi oficialmente divulgado durante as investigações.
Entenda a cronologia
1º de setembro: corpo de Daniela Lima de Araújo, de 17 anos, é encontrado às margens da PB-384, em Carrapateira.
2 de setembro: adolescente se apresenta à Polícia Civil e, segundo a investigação, admite autoria; ele é ouvido e liberado porque não havia situação de flagrante.
Dias seguintes: Polícia Civil reúne novos elementos e pede a internação provisória.
Justiça: acolhe o pedido e expede mandado de busca e apreensão.
14 de setembro: adolescente é apresentado pelo pai, acompanhado de advogado; mandado é cumprido.
Investigação atual: Polícia Civil apura a possível participação de outras pessoas e tenta esclarecer toda a dinâmica da morte.
