O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta o julgamento que analisaria a atuação do ministro André Mendonça na condução de investigações relacionadas ao Banco Master. A análise estava prevista para a próxima quarta-feira, 23 de setembro, mas foi desmarcada e ainda não recebeu uma nova data.
A decisão ocorre após o plenário do Supremo interromper, nesta semana, uma discussão sobre como devem ser analisados os procedimentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Além disso, o ministro Flávio Dino pediu vista durante a sessão de 15 de setembro, interrompendo a análise da questão.
Dessa forma, o julgamento que trataria especificamente da atuação de Mendonça no caso Master deixa temporariamente a agenda do STF. Entretanto, o episódio continua inserido em uma disputa processual mais ampla envolvendo investigações relacionadas ao antigo Banco Master.
O que estava previsto no julgamento
O julgamento marcado para 23 de setembro tinha como objetivo analisar questionamentos apresentados sobre a condução das investigações por André Mendonça, que atuou como relator de processos relacionados ao Banco Master.
A discussão ganhou força depois que Mendonça determinou o aprofundamento de apurações envolvendo mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Posteriormente, Moraes apresentou pedido para que a atuação de Mendonça também fosse investigada. Entre os questionamentos estão alegações relacionadas à condução das apurações e à forma como informações envolvendo integrantes do próprio STF foram encaminhadas.
A Procuradoria-Geral da República, por sua vez, pediu a anulação de parte do procedimento conduzido por Mendonça. O argumento apresentado é que o ministro teria avançado sobre uma investigação envolvendo outro integrante da Corte sem comunicar previamente a Presidência ou o plenário do Supremo.
Por que o julgamento foi desmarcado
A retirada do processo da pauta ocorre em um momento de discussão sobre a forma como os casos envolvendo Moraes e Mendonça devem tramitar no Supremo.
Durante a sessão de 15 de setembro, os ministros analisaram uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. A proposta incluía a análise da conduta de Mendonça no mesmo contexto do processo que trata da possibilidade de investigação sobre Alexandre de Moraes, no entanto, Flávio Dino pediu vista do processo. Com isso, a análise foi interrompida e ficou sem uma data definida para retomada.
Além disso, houve divergência entre os ministros sobre a possibilidade de os dois casos serem analisados conjuntamente ou separadamente. O placar parcial registrado antes da interrupção era de 4 votos a 3 pela análise conjunta, embora Dino tenha solicitado que seu posicionamento não fosse contabilizado no resultado provisório por ter pedido vista.
Entenda a relação entre Moraes, Mendonça e o Banco Master
O caso começou a ganhar maior repercussão após a divulgação de informações relacionadas a mensagens que teriam sido trocadas entre Daniel Vorcaro e um número atribuído a Alexandre de Moraes.
O material foi incorporado às investigações relacionadas ao Banco Master. Ao mesmo tempo, Mendonça determinou o aprofundamento das apurações, incluindo a análise das comunicações que envolviam o ministro.
Segundo informações apresentadas no processo, o relatório divulgado por Mendonça reuniu 52 mensagens atribuídas a Vorcaro e Moraes. Entre os conteúdos mencionados estão referências a contratos envolvendo o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Entretanto, a existência das mensagens e a interpretação sobre seu significado são questões distintas. Por isso, os diferentes pedidos de investigação e manifestações apresentados ao STF ainda dependem da análise institucional da Corte.
Mendonça e Moraes apresentaram questionamentos recíprocos
Ao mesmo tempo em que Mendonça encaminhou informações envolvendo Moraes, o ministro também passou a ser alvo de questionamentos.
Moraes solicitou a abertura de investigação sobre a atuação de Mendonça nas apurações relacionadas ao Banco Master. O pedido incluiu alegações de possíveis irregularidades e foi encaminhado à Presidência do Supremo.
Por outro lado, Mendonça defendeu que seu procedimento deveria ser analisado separadamente daquele relacionado a Moraes. O ministro votou nesse sentido durante a sessão de 15 de setembro, dessa forma, o STF passou a discutir não apenas o conteúdo das investigações, mas também qual deve ser o procedimento adotado para analisar eventuais questionamentos envolvendo ministros da própria Corte.
O que acontece agora
Com a retirada do julgamento da pauta, a análise sobre a atuação de Mendonça no caso Master não tem nova data definida.
Além disso, o pedido de vista de Flávio Dino mantém suspensa a discussão sobre a possibilidade de reunir ou separar os procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça.
Portanto, a próxima etapa dependerá da evolução do julgamento e da definição do Supremo sobre a tramitação dos processos. Enquanto isso, permanecem em análise diferentes questões relacionadas às investigações do Banco Master e à atuação de integrantes da própria Corte.
