A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou teste de radar que mede a velocidade média em oito estados. Entre os locais escolhidos está um trecho da ponte Rio-Niterói, no Rio de Janeiro.
Os experimentos serão todos em rodovias sob concessão privada -não há nenhum trecho em São Paulo.
Os locais constam em uma série de autorizações emitidas pela Surod (Superintendência de Infraestrutura Rodoviária) e publicadas no Diário Oficial da União.
No caso da ponte Rio-Niterói, os radares serão instalados em um trecho de aproximadamente nove quilômetros, sentido Rio de Janeiro.
Conforme a agência reguladora, o resultado dos testes será avaliado em condições reais de operação para que se possa verificar confiabilidade dos dados, funcionamento dos equipamentos e comportamento dos motoristas.
Nesta etapa não haverá multa aos condutores flagrados acima da velocidade permitida. O prazo dos testes é de 180 dias.
A fiscalização por medição da velocidade média busca combater o chamado “efeito canguru”, quando o motorista reduz a velocidade apenas ao passar por um radar e acelera logo em seguida.
Esse modelo é comum em países da Europa, como Itália, Espanha, Portugal e Reino Unido.
Um teste realizado em maio na BR-101, no Espírito Santo, mostrou que cerca de 10% dos motoristas que trafegaram em um trecho de 23 km excederam o limite de velocidade da via.
O experimento ocorreu do km 102 e km 125, entre os municípios de Jaguaré e Linhares. A velocidade máxima permitida no trecho fiscalizado era de 60 km/h.
Ao todo, 51 veículos excederam o limite na média de velocidade calculada durante cerca de três horas.
Desses, 53% estavam acima de 50% do permitido, o que é considerado infração gravíssima. A multa, se tivesse sido emitida, seria de R$ 880,41, com sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e suspensão do direito de dirigir.
Em um dos casos, uma picape foi flagrada a 124 km/h.
No trecho há quatro radares tradicionais, que multam veículos que passam pelo equipamento em velocidade acima do limite.
Um software foi colocado nos dispositivos de leitura de placas e fez cálculos da média de velocidade em variações tanto entre os aparelhos mais próximos como entre os que ficam nos extremos.
O assunto não é novo no Brasil. Desde 2015, ao menos quatro projetos foram apresentados na Câmara dos Deputados, sem nunca se tornar regra do CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
No mais recente deles, a velocidade média foi colocada em um projeto de segurança viária, que tramita há cerca de dois anos. Não há previsão para ser votado.
As concessionárias responsáveis pelos trechos que passarão por testes nos oito estados deverão encaminhar mensalmente resultados à superindendência, que poderá solicitar informações, dados, relatórios ou avaliações complementares.
A autorização não fixa uma velocidade média específica nem determina um modelo único de equipamento.
“A experiência permitirá reunir informações sobre o funcionamento da solução nas condições estabelecidas para o projeto-piloto”, diz a agência reguladora.
As publicações afirmam que as concessionárias deverão implantar e manter sinalização adequada nos trechos abrangidos pelo experimento para informar os usuários da rodovia sobre o monitoramento por velocidade média dos veículos.
A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) testou a fiscalização por velocidade média na cidade de São Paulo em 2017, durante a gestão João Doria (na época no PSDB). A medição ocorreu nas avenidas 23 de Maio, Jacu-Pêssego e dos Bandeirantes, além da marginal Tietê.
Só no primeiro mês, 230 mil veículos foram flagrados acima da velocidade. Esses motoristas receberam notificações educativas sobre o comportamento irregular.
FÁBIO PESCARINI / Folhapress
