O candidato a deputado federal por São Paulo Marco Antonio Villa (MDB) defendeu a criação de uma nova Lei do Impeachment e afirmou que presidentes da Câmara e do Senado não deveriam ter, individualmente, o poder de decidir se um processo desse tipo começa ou não.
Historiador, escritor e comentarista político, Villa apresentou a proposta durante entrevista à Novabrasil e ao TH+. Segundo ele, a legislação de 1950 precisa ser atualizada para estabelecer regras compatíveis com a Constituição de 1988.
“Uma das ideias, uma das propostas é nós termos, e eu já conversei com alguns juristas, um projeto de uma lei do impeachment que possa, de acordo com a Constituição de 88, garantir os deveres legais de como funciona o processo de impeachment.”
Um dos principais pontos defendidos pelo candidato é transferir aos plenários das Casas a decisão sobre a abertura dos processos.
“Isso quem tem que deliberar, o início do processo, se vai abrir ou não, não é o presidente da Câmara segurando ou o presidente do Senado, mas é o plenário.”
Para Villa, uma legislação mais clara também reduziria a necessidade de o Supremo Tribunal Federal estabelecer procedimentos diante de lacunas ou divergências na interpretação das regras.
Voto distrital misto
Outra mudança defendida por Villa é o fim do atual sistema proporcional para a eleição de deputados e a adoção do voto distrital misto.
O candidato recebeu cerca de 96 mil votos em sua primeira disputa pela Câmara, em 2022, mas não foi eleito. Ele usa a própria experiência para criticar o modelo atual, no qual a quantidade individual de votos não determina sozinha quem conquista uma cadeira.
“Eu defendo o fim do voto proporcional e o voto distrital misto como uma das saídas para a crise política.”
Pelo modelo defendido por Villa, parte da escolha estaria ligada a distritos eleitorais, aproximando cada parlamentar de uma determinada região, enquanto outra parcela preservaria a representação partidária.
Villa rejeita nova Constituinte
Apesar de defender mudanças institucionais, Villa se posicionou contra a convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte neste momento.
O candidato reconheceu problemas na Constituição de 1988, principalmente o grau de detalhamento do texto e o grande número de alterações realizadas desde a promulgação. Para ele, porém, o atual ambiente de polarização torna uma mudança profunda arriscada.
“Eu temo hoje, sinceramente, uma nova Assembleia Nacional Constituinte ou uma reforma mais profunda. Nós estamos num clima de polarização tão grande que, se mexermos na atual Constituição, a situação vai se agravar.”
Villa também fez uma defesa das garantias estabelecidas pela Constituição de 1988.
“Apesar de todos os defeitos da Constituição de 88, ela é a melhor Constituição que nós tivemos.”
Do Cidadania para o MDB
Villa também explicou a mudança partidária. Candidato pelo Cidadania em 2022, ele agora disputa uma cadeira na Câmara pelo MDB.
Segundo o historiador, a escolha está relacionada principalmente à trajetória do partido durante a redemocratização e à participação de nomes históricos da legenda na elaboração da Constituição.
“Eu deixei bem claro com os amigos do MDB que a minha candidatura é da tradição do MDB, ou seja, é aquela do doutor Ulysses.”
Villa afirmou que pretende manter independência dentro da legenda e resumiu a corrente política à qual procura se vincular:
“O meu MDB é o MDB da resistência à ditadura, é o MDB da Constituição.”
A entrevista com Marco Antonio Villa, candidato a deputado federal por São Paulo, integra a série de sabatinas da Novabrasil e do TH+ com candidatos nas eleições de 2026.
A íntegra está disponível no canal Jornalismo Novabrasil, no YouTube, junto às demais entrevistas da série.
