Um homem condenado a 12 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável foi preso pela Polícia Civil na tarde desta terça-feira (22), em Pedras de Fogo, na Região Metropolitana de João Pessoa.
Ele foi localizado por volta das 15h em um sítio na zona rural do município, após diligências realizadas pela equipe da Delegacia de Polícia Civil de Pedras de Fogo. Contra o homem havia um mandado de prisão definitiva expedido pela Vara Única da cidade.
A condenação é relacionada a crimes praticados contra a própria filha do homem, que tinha 12 anos na época dos fatos, ocorridos em novembro de 2019.
Caso ocorreu em 2019
De acordo com informações divulgadas pela Polícia Civil, os crimes aconteceram na residência da família.
O processo também aponta que o condenado ameaçou a vítima para que ela não revelasse a violência sofrida. O caso veio à tona posteriormente, após familiares identificarem mudanças no comportamento da adolescente.
Durante a investigação e o processo judicial, depoimentos da vítima e de familiares integraram o conjunto de provas que resultou na condenação.
A sentença foi fundamentada no artigo 217-A do Código Penal, que trata do crime de estupro de vulnerável.
Mandado é definitivo
Diferentemente de uma prisão cautelar realizada enquanto um processo ainda tramita, o mandado cumprido nesta terça é decorrente de condenação definitiva, conforme informado pela Polícia Civil.
Após ser localizado, o homem foi levado para os procedimentos legais e ficou à disposição da Justiça para o cumprimento da pena de 12 anos em regime fechado.
A identidade do condenado não foi divulgada pela Polícia Civil. Informações que possam identificar a vítima também são preservadas por se tratar de um caso envolvendo violência sexual contra menor de idade.
