A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriram nesta quinta-feira (24) dois mandados de busca e apreensão durante uma investigação sobre possíveis fraudes na concessão e manutenção de benefícios assistenciais no Sertão da Paraíba. Um dos mandados foi executado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Marizópolis.
Batizada de Operação Duplo Espelho, a investigação identificou 399 benefícios com características consideradas sugestivas de fraude. Caso as irregularidades sejam confirmadas em todos eles, o prejuízo potencial aos cofres públicos pode chegar a R$ 646,7 mil por mês ou R$ 7,76 milhões por ano, segundo a PF.
Os valores representam uma estimativa e não significam que os 399 benefícios já tenham sido considerados fraudulentos.
O segundo mandado foi cumprido em Triunfo, também no Sertão paraibano, na residência de um servidor da Prefeitura de Marizópolis investigado pela operação.
Investigação mira dados do Cadastro Único
A Polícia Federal apura a possível inserção ou manutenção de informações falsas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com o objetivo de viabilizar ou manter benefícios que não seriam devidos.
Entre as situações identificadas durante a análise estão, segundo a PF, o uso de CPFs extemporâneos, múltiplas identidades e endereços cadastrais divergentes.
Os investigadores buscam agora documentos, equipamentos e outros elementos que permitam esclarecer como os cadastros teriam sido produzidos ou modificados e quem teria participado das eventuais irregularidades.
A PF não detalhou publicamente quais critérios foram utilizados para classificar os CPFs como extemporâneos.
Servidor investigado atuaria no recadastramento
Segundo informações divulgadas após a operação pelo delegado Augusto Neto, chefe da Polícia Federal em Patos, o segundo alvo é um servidor da Prefeitura de Marizópolis que reside em Triunfo.
De acordo com a investigação, ele exerceria funções relacionadas ao recadastramento de beneficiários do BPC.
O servidor foi abordado quando saía da cidade e, posteriormente, os agentes seguiram para a residência dele para cumprir o mandado judicial.
Um celular, um computador e documentos foram apreendidos durante as diligências, segundo o delegado.
Não houve informação sobre prisão do investigado.
As ordens de busca foram expedidas pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
PF diz que suspeitas alcançam 399 benefícios
A investigação teve origem em uma análise de dados que identificou possíveis irregularidades em benefícios previdenciários e assistenciais destinados à população de baixa renda.
A partir do cruzamento das informações, 399 benefícios apresentaram características consideradas suspeitas.
O BPC garante o pagamento mensal de um salário mínimo a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que preencham os critérios socioeconômicos previstos em lei.
Para ter acesso ao benefício, o requerente e a família precisam estar inscritos e com as informações atualizadas no CadÚnico. A concessão e a manutenção do BPC, porém, são atribuições federais, com participação do INSS na análise do benefício.
Os municípios atuam na operação do Cadastro Único, incluindo atendimento às famílias e coleta e atualização de dados.
Prejuízo de R$ 7,76 milhões ainda é estimativa
A PF calcula que os 399 benefícios sob investigação poderiam representar pagamentos de aproximadamente R$ 646,7 mil a cada mês.
Em 12 meses, o montante chegaria a cerca de R$ 7,76 milhões.
Esse valor, contudo, só representaria prejuízo efetivo caso a investigação confirme que todos os benefícios analisados foram obtidos ou mantidos de forma irregular.
A própria Polícia Federal ressalta que a investigação está em andamento e que deve ser preservada a presunção de inocência dos investigados.
Prefeitura diz que vai colaborar com investigação
Após a operação, a Prefeitura de Marizópolis divulgou nota afirmando que está à disposição da Polícia Federal, da CGU e dos demais órgãos responsáveis pela investigação.
A gestão também ressaltou que os 399 casos apontados pela investigação são benefícios com indícios de irregularidades e não fraudes já comprovadas.
O município afirmou ainda que o Cadastro Único é utilizado por diferentes programas sociais e que cabe às administrações municipais realizar atividades como atendimento às famílias, coleta, inclusão e atualização das informações.
No caso específico do BPC, a Prefeitura destacou que a concessão, manutenção, revisão, suspensão e encerramento do benefício são de competência dos órgãos federais.
A administração municipal afirmou que a realização de buscas em instalações públicas não permite, por si só, concluir que exista responsabilidade do município, da gestão ou de agentes públicos e disse que adotará medidas administrativas caso irregularidades funcionais sejam comprovadas.
A Secretaria Municipal de Assistência Social é comandada por Léia Gomes de Brito Braga, primeira-dama de Marizópolis. Até a última atualização, não havia informação de que ela fosse alvo pessoal da investigação.
O que a Operação Duplo Espelho apura
Benefícios analisados: 399
Possível irregularidade: inserção ou manutenção de dados falsos no CadÚnico
Outros indícios investigados: múltiplas identidades, endereços divergentes e CPFs considerados extemporâneos
Mandados de busca: 2
Cidades: Marizópolis e Triunfo
Um dos locais das buscas: Secretaria Municipal de Assistência Social de Marizópolis
Prejuízo potencial mensal: R$ 646,7 mil
Prejuízo potencial anual: R$ 7,76 milhões
Situação: investigação em andamento; valores e irregularidades ainda dependem de confirmação
