A Receita Federal do Brasil, por meio de sua Delegacia em Ribeirão Preto, realizou uma fiscalização em um espaço de eventos na Avenida Presidente Kennedy, em Ribeirão Preto. A ação aconteceu na manhã desta quinta-feira (2) e faz parte da operação nomeada de DEMODÊ.
Com a intenção de intensificar o combate ao contrabando e ao descaminho de mercadorias a ação teve inicialmente 5 agentes, no entanto, a quantidade de produtos encontrados foi maior que o esperado e outros 7 agentes foram chamados para auxiliar.
Durante a ação, todas as empresas foram abordadas pela fiscalização. Destas, seis tiveram como resultado a retenção de mercadorias com indícios de contrafação e/ou introdução irregular no território brasileiro,
Foram retidos 32 (trinta e dois) volumes, contendo mercadorias avaliadas preliminarmente em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
De acordo com o estabelecido em lei, dentro do prazo previsto os proprietários das mercadorias terão a oportunidade de apresentar sua defesa através de documentação idônea que comprove a regularidade destas. Caso contrário será aplicada a pena de perdimento dos bens, além de sofrerem a devida Representação Fiscal para Fins Penais, tendo que responder junto à Justiça Federal por crime contra a ordem tributária.
As mercadorias serão, posteriormente, leiloadas e o valor arrecadado irá para os cofres públicos. Aquelas mercadorias falsificadas e que representem risco comprovado à saúde do consumidor serão encaminhadas para destruição.
Dessa forma a RFB cumpre seu papel de proteger a indústria nacional e a justa e livre concorrência no comércio de mercadorias.