O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ingressou com uma ação civil contra o vereador Sérgio Zerbinato (PSB), nesta segunda-feira (10), por patrocinar, em seu gabinete, um esquema de rachadinha. Além do vereador, a irmã dele, Dalila Zerbinato, também foi indiciada. Entre as medidas solicitadas pelo MP ao Judiciário está a perda dos direitos políticos do parlamentar.
Na ação, a promotoria solicita que Zerbinato perca o mandato de vereador. O caso veio a público no final de novembro do ano passado, após o Portal Thathi divulgar, com exclusividade, que uma ex-assessora de Zerbinato, Ivanilde Ribeiro Rodrigues, participava esquema e devolvia recursos de seu salário ao vereador.
De acordo com a denúncia da Thathi, que embasou o trabalho do MP, a ex-assessora afirmou ter combinado um repasse mensal a Dalila Zerbinato, irmã do vereador. Ivanilde teria repassado mensalmente quase R$ 3 mil do próprio salário para a irmã do político entre o período do início de janeiro até a exoneração do cargo, na primeira semana de agosto de 2021.
Denúncia
No documento onde consta a denúncia, um trecho explicita que “a mesma condição de repasse de parte dos vencimentos para a irmã de Sérgio já havia sido oferecida para outra pessoa, que por não aceitar a absurda condição, acabou não sendo nomeada”. O trecho se refere à ex-assessora parlamentar Renata Benedicto, que também afirmou ter sido procurada pelo parlamentar, que teria oferecido a ela um esquema similar de rachadinha nos salários. O caso também foi divulgado com exclusividade pelo Portal Thathi.
Se condenados, ambos estão sujeitos à perda dos cargos que ocupam e dos direitos políticos por 14 anos, além de terem que devolver todos os recursos recebidos irregularmente nesse período. O valor pode chegar a mais de R$ 30 mil para cada um dos dois indiciados.
Repasses
Além deste trecho, a denúncia do MP reitera que os repasses, apesar de serem feitos para a irmã do vereador, acabavam por beneficar o parlamentar, uma vez que ela sempre o auxiliava nas campanhas eleitorais. Dalila irá responder pelo recebimento ilegal de dinheiro dos cofres públicos e, como o irmão, pode ter que devolver o dinheiro.
Em nota, o promotor Sebastião Sérgio da Silveira explica que “a iniciativa do Ministério Público não induz à presunção de culpa”. Agora cabe ao vereador Zerbinato e a irmã se manifestarem diante da denúncia e cabe ao Judiciário a análise do caso.
A equipe de reportagem do Grupo Thathi de Comunicação tentou contato com o vereador, no entanto, não obteve resposta até a publicação da matéria.
Na Câmara
Além de enfrentar uma ação civil pública, Zerbinato também é investigado pelo Conselho de Ética da Câmara. A reportagem da Thathi também embasou duas denúncias contre ele no Legislativo, e o caso está sendo investigado. O parlamentar já ofereceu sua defesa e a tendência é que o Conselho vote se irá levar o processo de cassação adiante no início de janeiro.
Apesar de estarem embasados no mesmo fato, entretanto, as ações são independentes e ele pode ser condenado em uma delas e absolvido na outra.
