Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, vinculado à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho resgataram dois trabalhadores de condições análogas à escravidão em uma fábrica de pamonhas na zona urbana de Fernandópolis (SP). A operação foi realizada de 6 a 10 de junho e teve o nome de “Bady Bassitt”, contando também com a participação de representantes do Ministério Púbico do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal.
De acordo com a equipe de fiscalização, os trabalhadores estavam alojados no estabelecimento e haviam chegado ao local entre abril e maio deste ano, em busca de trabalho. Inquiridas, as vítimas acrescentaram que haviam sido contratadas para debulhar espigas de milho, mas que também auxiliavam o empregador e sua esposa em feiras da região, mormente aos sábados e domingos. Foi constatado que, embora recebessem pagamento semanal, o somatório dos valores recebidos no mês era inferior ao salário mínimo nacional, bem como não estavam registrados no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) e não haviam sido submetidos a exames médicos admissionais.
Condições degradantes
A inspeção da moradia revelou situação degradante. Não havia camas e os trabalhadores dormiam em colchões em péssimo estado, com a espuma à mostra e sobre o chão úmido, sem roupas de cama. Não havia armários para que os trabalhadores guardassem suas roupas e pertences pessoais, tudo era jogado ao chão. Na cozinha, panelas com fétidos restos de comida de longa data repousavam sobre o fogão imundo, alimentado por botijão de gás instalado no interior da edificação.
O único sanitário foi encontrado com forte odor de urina e em péssimo estado de higiene, assim como estavam, via de regra, todos os cômodos vistoriados. Por todos os lados, o piso estava extremamente sujo, cheio de manchas escuras que colavam sob os pés, provavelmente oriundas da massa de pamonha de milho que, sob nuvem de moscas, caía dos baldes abertos em que era armazenada.
Diante das condições degradantes de alojamento, bem como dos relevantes descumprimentos da legislação trabalhista e das normas de segurança e saúde no trabalho, o grupo unanimemente concluiu estarem presentes os requisitos para reconhecimento de trabalho em condições análogas às de escravo, nos termos da Instrução Normativa MTP nº 2, de 08/11/2021. Vale ressaltar que o empregador é reincidente, tendo sido flagrado empregado também em condições análogas à escravidão há cerca de três anos. Além dos resgatados, foram flagrados outros dois trabalhadores sem registro no local.
As verbas rescisórias a serem pagas pelo empregador serão calculadas pela auditoria-fiscal do Trabalho, que também irá entregar as guias de Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado.
Fonte: Ministério do Trabalho