Segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, comparado aos anos anteriores ao surto da doença, houve um aumento de mais de 100% em denúncias de violações dos direitos deste vulnerável grupo. Em 2018, foram registradas 37.490 denúncias através do Disque 100. Já em 2021 e 2022, o total foi de 88.336 e 80.658, respectivamente.
Com o objetivo de mobilizar a sociedade contra a violência praticada contra idosos, foi estabelecido em 2006 o “Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa”, no dia 15 de junho. A data foi uma iniciativa promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa.
De acordo com o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva), do Ministério da Saúde, na maior parte dos casos, os agressores são os próprios filhos da vítima (29,7%), o que pode ter influenciado no aumento exponencial de violência durante o isolamento, de acordo com a professora de Direito da Estácio e pós-graduada em Demandas Sociais e Políticas Públicas de Inclusão Social, Claudine Rodembusch. “A conclusão é que as medidas de isolamento para controlar o vírus resultaram no aumento da violência baseada no gênero, abuso e negligência de pessoas idosas confinadas com parentes e cuidadores”, comenta a docente.
Porém, esses números são ainda mais altos, considerando que a maioria das denúncias são de violência física, pois é o tipo mais fácil de ser identificado. “Ao contrário do que muitas pessoas pensam, a violência contra idosos não é caracterizada apenas por abusos físicos, mas psicológicos também. Ameaças, abandono, exploração financeira, não cuidar da pessoa idosa como se deve também são formas de abuso. Tudo o que pode comprometer a integridade física e/ou emocional do idoso deve ser considerado violência”, explica Claudine.
Para fazer valer o direito e proteção do idoso, é imprescindível que as pessoas próximas estejam atentas para identificar possíveis casos de violência. “Se a sociedade estiver consciente dos sinais de violência e sabe os meios para denúncia pode haver uma ação de proteção mais rápida em favor deste este idoso”, pontua Marizeth Barros, professora do curso de Serviço Social da Estácio.
Segundo a assistente social, os sinais vão além de marcas físicas. Podem indicar um histórico de violência ou sofrimento mental: aspecto de medo ou nervosismo por parte do idoso na presença de determinada pessoa, falta de apetite constante, perda de peso, aparência de descuido e falta de higiene, frequentes relatos de quedas com explicações improváveis.
Outro ponto importante, segundo Marizeth, é atentar sobre o responsável direto pelo cuidado com o idoso, seja profissional ou familiar. “Algumas das observações a serem feitas são: se ele dificulta ou evita que o idoso fique a sós com outras pessoas, interrompe as respostas dadas pelo idoso, o responsabiliza por tudo que acontece, até mesmo pelas condições de saúde, e ainda demonstra insatisfação com a tarefa de cuidador”, orienta a especialista.
Denúncias anônimas: Como realizar
As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, de qualquer local do Brasil, por telefone fixo ou celular. A ligação é gratuita e recebe denúncias sobre qualquer tipo de violação de direitos humanos. Os casos são analisados e encaminhados aos órgãos de proteção e defesa da região da ocorrência. O denunciante é mantido em sigilo, seja ele o próprio idoso violentado ou um terceiro. “O serviço pode ser considerado como ‘pronto socorro’ dos direitos humanos pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante”, explica Claudine.