Será realizado hoje (12) e amanhã, em Araçatuba (SP), 1º Workshop Estratégias para Integração e Proteção de Refugiados e Imigrantes. O evento é gratuito e ocorre hoje, das 14h às 17h, e amanhã, das 9h às 14h, no auditório do Senac de Araçatuba. O equipamento fica na avenida João Arruda Brasil, 500. O público-alvo são pessoas interessadas em conhecer e se capacitar para a proteção de refugiados e migrantes. É preciso fazer inscrição pelo link https://bit.ly/3IgBQMo.
As entidades realizadoras são a Prefeitura de Araçatuba, a Secretaria Municipal de Assistência Social, a Secretaria Municipal de Participação Cidadã, o Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), a Igreja Ágape, a Faculdade da Fundação Educacional de Araçatuba (FAC-FEA), a Fundação Mirim, o Movimento dos Focolares, a Subseção da OAB Araçatuba, o Sebrae e o Senac Araçatuba. O evento conta assessoria da ACNUR (Agência da ONU para Refugiados).
Desde o último mês de março, Araçatuba conta com trabalho específico de acolhimento e cuidados com pessoas imigrantes, refugiados e apátridas. O comitê instituído oficialmente pela prefeitura é formado por servidores municipais da ativa. A missão é propor e implantar um plano de atenção às pessoas imigrantes, refugiadas e apátridas que estejam no município
Os servidores envolvidos agem para fomentar a organização de trabalhos e serviços voltados à proposição de medidas para a proteção de pessoas em mobilidade humana no município. Cabe ainda ao grupo de trabalho receber denúncias de violação dos direitos das pessoas imigrantes, refugiadas e apátridas e encaminhá-las às autoridades competentes.
De acordo com o diretor do Departamento de Proteção Especial da Secretaria de Assistência Social, Edson Neves Terra Júnior, que é um dos membros do comitê, existem dois tipos principais de imigrantes em Araçatuba. Um dos grupos é composto por indivíduos e famílias que utilizam da cidade como rota para retornar para seu país de origem, ou para outras localidades do Brasil. O segundo grupo de imigrantes, de acordo com ele, é formado por indivíduos ou famílias que escolhem Araçatuba como local para moradia.
A atuação técnica nesses casos, se constitui na elaboração de Plano Individual ou Familiar de atendimento que tem a finalidade de inseri-los nas políticas públicas municipais como Assistência Social, Saúde, Educação, Trabalho e Renda, entre outras, afim de garantir o acesso a direitos para que não precisem de utilizar as ruas como possibilidade de sobrevivência.
“As famílias são referenciadas nos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), que por meio do Serviço Paif (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família) realizam as articulações e acompanhamentos. Em levantamento realizado no final de 2021 estavam nesse processo de acompanhamento 19 famílias, totalizando 67 pessoas.