Um decreto assinado pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB), nesta quarta-feira (28), autoriza folgas durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo do Catar, que começa a partir do dia 20 de novembro.

De acordo com o documento, que já está em vigor, o expediente das repartições públicas municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira será fixado na seguinte forma:

I – 13h às 18h, quando o jogo ocorrer às 10h;
II – 8h às 11h e 15h às 18h, quando o jogo ocorrer às 12h;
III – 8h às 12h e 16h às 18h, quando os jogos ocorrerem às
13h;
IV – 8h às 15h, quando os jogos ocorrerem às 16hs.

Com a folga, o Decreto ressalta ainda que os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas, à razão de 01 (uma) hora diária, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos. Caberá a cada superior hierárquico determinar a escala de compensação a ser feita de acordo com o interesse e a peculiaridade do serviço.

A não compensação das horas de trabalho, até 31 de março de 2023, acarretará os descontos pertinentes ou, se for o caso, falta ao serviço no dia sujeito à compensação.

As repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto, terão expediente normal.