Um homem de 33 anos, que não teve a identidade divulgada, foi denunciado, no início da tarde desta segunda-feira (13), por suspeita de manter ao menos 16 cães em condições precárias na sua própria residência, localizada na rua Coronel Américo Batista, no Ipiranga.
De acordo com o Boletim de Ocorrência, notificado pela prática de abusos contra animais, a denúncia anônima foi realizada através de um aplicativo, e indicava o endereço onde ocorriam os maus tratos.
No local, as autoridades encontraram ao menos 16 animais em condições precárias de higiene, objetos acumulados, grande quantidade de fezes no chão e lixo. Além disso, foi constatada a falta de alimentação, e o espaço físico disponível para criação destes animais não possuía a mínima estrutura necessária.
As autoridades ainda constataram que parte não identificada destes animais sofriam de desnutrição, além de apresentarem ferimentos e doenças causadas pela falta de cuidado.
Aos agentes, o suspeito afirmou que morava com o pai, mas que o patriarca havia falecido há quatro meses. Além disso, confessou problemas pessoais com o acúmulo de materiais diversos, e que sua intenção nunca foi prejudicar os animais.
Diante dos fatos, o homem foi encaminhado até a delegacia para elaboração do Boletim de Ocorrência.
Liberação
Após preenchimento do documento policial, o homem foi liberado pelas autoridades por falta de elementos que indiquem o flagrante do ato denunciado.
“Analisando acuradamente o fato, entendo que não há elementos a indicar a situação de flagrância a recair sobre o suspeito. Com efeito, de acordo com o Artigo 302, do Código Penal Brasileiro, entende-se como flagrante quem está cometendo um ato infracional”, afirma trecho do documento.
O BO ainda destaca a falta de provas para a concretização de uma pena pelos maus tratos. A Polícia agora aguarda o fim das investigações da Perícia.