Durante os dias 28 de janeiro a 30 de abril, é extremamente proibida a pesca de camarões em São Sebastião. Este é o período de defeso, importante para reprodução da fauna marinha no litoral. A pausa entrou em vigor no último dia 28 de janeiro.
Nesse intervalo de tempo, não poderão ser pescadas as espécies de camarões-rosa, sete-barbas, branco, santana ou vermelho e barba-ruça. É permitida somente a pesca do camarão-branco desde que não seja realizada por arrasto com tração motorizada.
Essa temporada acontece durante a fase de reprodução e crescimento das espécies de pescado, para que elas possam perpetuar e equilibrar os estoques para os meses seguintes, ou seja, garante a sustentabilidade da pesca.
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Cada espécie de pescado pode ter um período considerado ideal para a prática do período de defeso. Esse intervalo também pode variar segundo a região onde a pesca é realizada. Por isso, para saber exatamente quando a prática da pesca está proibida é importante consultar os prazos estabelecidos pelo Ibama.
Hoje existem cerca de 180 pescadores na cidade litorânea que dependem da atividade para sobreviver. A época da proibição da pesca é prevista na Lei n° 13.134, de 14 de junho de 2015.
O pescador Rodrigo Cruz veio da Bahia para São Sebastião com 4 anos. Em 2020 decidiu trabalhar na pesca do camarão. “A gente depende mesmo só do governo. Não realizamos outra coisa”, explicou.
O pescador profissional artesanal, com devido cadastro, recebe pagamento de seguro-defeso, no valor de 1 (um) salário-mínimo mensal, a qual é o seguro-desemprego especial, pago ao pescador.
Venda durante o período
Os mercados e estabelecimentos que comercializam pescado em todo o país precisa se preparar para o período de defeso, visto que poderá haver uma diminuição da oferta desse produto para venda.
Para o consumidor, de maneira geral, essa prática de sustentabilidade não resulta em grandes mudanças na oferta de pescado — especialmente porque os estabelecimentos se organizam para abastecer segundo a disponibilidade de cada espécie.
Vale a pena, entretanto, conferir se o local onde faz a compra só adquire carne de pescado de fornecedores que respeitam essa legislação.
