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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) é o órgão máximo do Poder Judiciário estadual, responsável por garantir a aplicação da Justiça e a efetividade das leis no território paraibano. Com sede em João Pessoa é composto de 26 desembargadores. Além de sua função jurisdicional, desenvolve políticas de modernização, transparência, acessibilidade e aprimoramento institucional, promovendo iniciativas que fortalecem a cidadania e a prestação de serviços judiciais eficientes à população.