A Prefeitura de Araçatuba deu posse, no final da tarde desta quinta-feira (10), aos novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) para o quadriênio 2025-2029. A cerimônia foi realizada no Salão Azul do Paço Municipal.
Participaram da solenidade a vice-prefeita Nice Zucon, a secretária municipal de Educação, Heloisa Helena Vieira de Melo e o assessor executivo da Secretaria de Assistência Social, Vitor Checon. Todos ressaltaram a importância que o prefeito Lucas Zanatta dá aos conselhos como participantes da tarefa da administração municipal.
“Vocês têm uma grande responsabilidade de cuidar daquilo que é mais sagrado: da qualidade da alimentação de nossas crianças, do nosso futuro. Alimentar é tão importante quanto educar, cuidar, sarar, proteger. Por isso, agradecemos a contribuição de cada membro desse conselho”, ressaltou Nice.
COMPOSIÇÃO
O conselho é composto por 14 conselheiros, entre titulares e suplentes. Participam representantes do poder público, de entidades de trabalhadores da educação e de discentes, de pais de alunos e das entidades civis organizadas. A nomeação ocorre nos termos da lei municipal 7.139/2009.
Com a posse dos membros, caberá à Secretaria Municipal de Educação informar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, na forma estabelecida pelo Conselho Deliberativo do FNDE.
O mandato dos membros é de quatro anos, contados a partir da data da posse. O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não é remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem.
