A Prefeitura de Araçatuba (SP) realizou nesta terça-feira (2), no saguão da Biblioteca Municipal Rubens do Amaral, o lançamento do site do Programa de Atenção à Primeira e Primeiríssima Infância. O novo portal oferece informações sobre saúde, educação e assistência social voltadas para crianças de 0 a 6 anos.
No endereço aracatuba.sp.gov.br/primeirainfancia, os usuários podem encontrar os endereços das unidades de saúde, escolas e serviços de assistência social. O site também disponibiliza leis municipais relacionadas ao tema, contatos dos Conselhos Tutelares de Araçatuba, notícias e dicas de leitura sobre a primeira infância.
Além disso, o site oferece o Plano Municipal para Primeira Infância de Araçatuba, alinhado ao Plano Nacional pela Primeira Infância, aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em 2010. Esse plano é uma “carta de compromisso” do Brasil com as crianças.
Diretrizes do Plano Municipal da Primeira Infância
Segundo a Prefeitura, o Plano Municipal da Primeira Infância define diretrizes gerais para o governo e a sociedade civil na defesa, promoção e realização dos direitos das crianças de até 6 anos. Os princípios incluem a prioridade absoluta dos direitos da criança, respeito à criança como sujeito e indivíduo, integralidade da criança, respeito às diversidades étnicas, culturais e geográficas, inclusão, integração das visões científica e humanista, e articulação entre os entes federados, setores da administração pública e a sociedade civil.
Evento de Lançamento
A cerimônia de lançamento contou com a presença do prefeito Dilador Borges (PSDB), da vice-prefeita Edna Flor (Podemos), e das secretárias de Educação, Silvana de Sousa e Souza; de Assistência Social, Suzeli Denys de Oliveira; e de Saúde, Carmem Guariente. O Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) foi representado pela presidente, Maria Zilma Correa Dornelas. Também estiveram presentes representantes de escolas municipais, crianças e pais de alunos.
