Nos dias 5, 6 e 7 de outubro, o município de Araçatuba receberá a 2ª edição do Cidadania Presente!, iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), que oferece diversos serviços gratuitos para a população local. Os atendimentos serão realizados diariamente na Praça Rui Barbosa, centro da cidade, das 10h às 16h.
”O objetivo é facilitar o acesso da população ao conjunto de programas e ações da Secretaria da Justiça e Cidadania e das nossas entidades vinculadas”, como explica o titular da pasta, Fábio Prieto, que acompanhará as atividades na quinta-feira (5).
No período da manhã do mesmo dia haverá reunião entre o secretário da Justiça e Cidadania, os dirigentes das vinculadas e os prefeitos da Região Administrativa de Araçatuba, que contempla 43 municípios.
O atendimento à população abrangerá ações e orientações gratuitas da SJC e dos órgãos vinculados à pasta:
- Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC);
- Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São (Ipem-SP);
- Fundação CASA
- Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP).
Uma unidade móvel do projeto Cidadania Itinerante estará no local com serviços de documentação:
- agendamentos e emissão de 2.ª via do RG e CNH;
- agendamentos e emissão da 2.ª via das certidões de nascimento, casamento e óbito;
- agendamentos e emissão da 1.ª e 2.ª vias do CPF;
- título eleitoral, atestado de antecedentes criminais, registro de boletim de ocorrência;
- além de entrada no seguro-desemprego, elaboração de currículo;
- 2.ª via de contas (água e luz), distribuição de cartilhas sobre os programas e coordenações da SJC, entre outros.
A unidade também vai receber denúncias sobre violações de direitos, como discriminação étnico-racial, em razão de orientação sexual ou identidade de gênero, HIV/AIDS e intolerância religiosa.
Dessa forma, o Procon Móvel e uma equipe do Ipem-SP irão orientar a população sobre os seus direitos nas relações de consumo, a importância dos instrumentos de medição e a avaliação da qualidade para segurança dos produtos e serviços.
Já o Imesc, promove mutirão do programa “Meu Emprego – Trabalho Inclusivo”, com a realização de perícia e emissão do laudo caracterizador detalhado de deficiência, visando a inclusão das PcD no mercado de trabalho.
Na ação, a prefeitura de Araçatuba participará com o balcão municipal do emprego, o polo inclusivo para PCD (Pessoa com Deficiência), além de auxiliar a equipe do Procon nos atendimentos.
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) contribuirá com esses serviços:
- revisão de prestação;
- transferência de titularidade;
- contrato de quitação;
- regularização financeira (Acordos, recordo e emissão de boletos);
- acionamento de sinistro por invalidez ou morte;
- informação sobre uso de FGTs;
- e dúvidas em geral.
Araçatuba é a segunda cidade a receber a ação Cidadania Presente! Nos próximos meses, Sorocaba, Ribeirão Preto e Campinas, no Interior de São Paulo, serão contempladas com a iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania, em parceria com os municípios paulistas.
Serviço
Datas: 5, 6 e 7 de outubro
Horário: 10h às 16h
Local: Praça Rui Barbosa – Centro, Araçatuba
Localização: https://maps.app.goo.gl/SDvuuGu7V2vW4Pf89
