A partir de terça-feira (20), tem início a segunda etapa do Programa de Regionalização da Saúde em São Paulo. O objetivo é pactuar os procedimentos necessários para cada região, em conjunto com todos os municípios, por meio de um termo de acordo e compromisso. Essa ação visa otimizar os recursos provenientes da nova Tabela SUS Paulista, que destina investimentos adicionais de aproximadamente R$ 2,8 bilhões anuais em Santa Casas e entidades filantrópicas.
Durante essa nova fase, o “Gabinete 3D – Saúde” será levado a 12 municípios paulistas entre fevereiro e março, contando com a participação do secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva. O programa visa realizar oficinas nas regiões visitadas em 2023.
O primeiro município a receber a 2ª etapa da oficina de regionalização será Sorocaba, seguido por Bauru, Marília, Presidente Prudente, Araçatuba, São José do Rio Preto, Campinas, Piracicaba, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Registro e cidades da Grande São Paulo.
Lançado em abril de 2023, em colaboração com o Cosems (Conselho de Secretários Municipais de Saúde) e com o apoio da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), o Programa de Regionalização da Saúde do Estado de São Paulo visa reduzir desigualdades, aumentar a eficiência do gasto público, ampliar a oferta de serviços e reduzir filas e distâncias para atendimento.
Recentemente, em janeiro deste ano, a Secretaria da Saúde realizou um seminário para aprofundar o debate sobre soluções para áreas prioritárias, como saúde mental, oncologia e cardiologia, identificadas durante a primeira fase do programa.
A nova Tabela SUS Paulista, em vigor desde 1° de janeiro de 2024, visa pagar até cinco vezes mais pelos procedimentos médicos e hospitalares realizados pelo SUS em prestadores filantrópicos. Isso inclui um investimento adicional de aproximadamente R$ 2,8 bilhões anuais em Santa Casas e entidades filantrópicas em todas as regiões do Estado.
Além disso, o Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS Paulista) eleva os repasses estaduais aos municípios conforme a vulnerabilidade de cada cidade, com um aporte total de quase R$ 700 milhões por ano.
Por fim, o Governo de SP desenvolveu o Gabinete 3D, um projeto que visa promover o diálogo, dignidade e desenvolvimento na gestão pública, especialmente na área da saúde. O projeto envolve encontros entre secretários estaduais e gestores municipais para melhorar os serviços de saúde oferecidos à população e definir políticas públicas mais eficazes.