A Prefeitura de Araçatuba (SP) colocou em funcionamento o sistema de consulta pública de medicamentos, uma ferramenta digital que permite aos cidadãos verificar a disponibilidade de remédios nas farmácias públicas municipais sem precisar sair de casa. O serviço está disponível no portal oficial da Prefeitura e representa a implementação prática da Lei n.º 8.994/2025, de autoria do vereador João Moreira (PP).
O acesso ao sistema é simples e direto. O cidadão deve acessar o endereço aracatuba.sp.gov.br, clicar em “Menu” e selecionar a opção “Consulta por Medicamentos”. Em seguida, basta informar o CPF e indicar a unidade de saúde que deseja consultar. O sistema retorna informações atualizadas sobre os medicamentos disponíveis em estoque.
Conforme estabelecido pela legislação municipal, o sistema disponibiliza informações essenciais para o cidadão, incluindo o nome do medicamento, conforme a Denominação Comum Brasileira (DCB); a quantidade disponível em estoque; a unidade de saúde onde o medicamento se encontra,; a data da última atualização; os horários de funcionamento das farmácias e canais de contato para informações adicionais.
Benefícios Práticos
A implementação do sistema resolve um problema recorrente enfrentado pela população. Antes, muitos araçatubenses saíam de casa — frequentemente doentes ou com dificuldades de locomoção — apenas para descobrir que o medicamento necessário não estava disponível na farmácia visitada.
“Agora, o cidadão pode planejar sua ida à farmácia com precisão, economizando tempo e evitando deslocamentos desnecessários”, afirma o autor da lei, vereador João Moreira. “A divulgação pública dos estoques de medicamentos permite que a população acompanhe a disponibilidade de medicamentos e contribua para melhorias contínuas no serviço”, completa. Ele explica que o sistema garante que as informações sejam atualizadas no mínimo a cada 15 dias.
Além de beneficiar o cidadão no dia a dia, o sistema reforça a transparência na gestão pública e fortalece o controle social sobre os recursos destinados à saúde municipal, reitera o autor da lei.
Orientação Prática
Para consultar a disponibilidade de medicamentos, o cidadão deve:
1.Acessar aracatuba.sp.gov.br
2.Clicar em “Menu”
3.Selecionar “Consulta por Medicamentos”
4.Informar o CPF
5.Indicar a unidade de saúde desejada
6.Visualizar as informações de disponibilidade
