Funcionários que atuam nos serviços de enfermagem nas 11 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) de Birigui (SP) iniciaram a semana com a possibilidade de paralisar as atividades devido ao atraso no pagamento referente à complementação do Piso da Enfermagem.
A lei autorizando a Prefeitura a realizar esse pagamento foi aprovada em 10 de outubro, e até agora, os trabalhadores não receberam nenhuma parcela referente aos meses de maio, junho, julho e agosto.
Os trabalhadores nas UBSs são contratados pela OSS (Organização Social de Saúde) Organização Mãos Amigas, que assumiu a gestão da Atenção Básica em Birigui. Apesar de o valor já ter sido disponibilizado para a Prefeitura fazer o pagamento, os profissionais não receberam os valores. O sindicato da categoria confirmou a possibilidade de paralisação devido à demora no repasse dos recursos e à falta de transparência por parte da administração municipal e da direção da gestora das UBSs.
A Prefeitura inicialmente alegou problemas com a Certidão Negativa de Débitos da entidade, e depois mencionou a necessidade de um aditivo ao contrato para autorizar o repasse do dinheiro. O sindicato destaca a falta de clareza nas informações e a possibilidade de paralisação caso a situação persista.
Até o momento, não houve retorno por parte da Prefeitura ou da Organização Mãos Amigas sobre os questionamentos e a falta de pagamento. O Ministério da Saúde informou que repassou R$ 1.734.373,29 para a Prefeitura referente ao complemento salarial dos meses de maio a dezembro e à nona parcela do 13º salário, ressaltando que a responsabilidade de pagamento é da gestão municipal.
Esse impasse coloca em risco o atendimento à população, já que uma possível paralisação afetaria diretamente o serviço nas Unidades Básicas de Saúde.
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