Os vereadores aprovaram ontem (31/3) sete requerimentos de informações oficiais durante o Grande Expediente da 9ª sessão ordinária do ano. Um dos pedidos, amplamente debatido pelo Plenário, cobrou informações sobre a concessão de auxílio financeiro à concessionária do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros de Araçatuba.
A solicitação é de autoria do vereador Gilberto Batata Mantovani (PSD). No pedido, o parlamentar questiona o Executivo se existem estudos para a concessão de uma nova subvenção e se houve a elaboração de planilha de custos pela administração e pela empresa.
Há também perguntas sobre o prazo de vigência do contrato entre o município e a concessionária Transportes Urbanos Araçatuba (TUA), o valor mensal de subvenção pago atualmente e se há risco de paralisação do transporte coletivo no município, conforme noticiado pela imprensa.
O vereador Gilberto Batata Mantovani também assina um pedido de informações sobre a qualidade da água captada do rio Tietê e direcionada à Estação de Tratamento de Água (ETA 3), no Jardim Ipanema. O documento menciona a existência de excesso de algas em vários pontos do rio Tietê e questiona se foram feitas análises laboratoriais que comprovam a boa qualidade da água para consumo humano.
USO DE PRAÇAS PÚBLICAS
O vereador João Moreira (PP) fez questionamentos ao Executivo sobre os requisitos exigidos para o uso de praças públicas usadas para a realização de feiras e eventos. O parlamentar pergunta quais documentos as igrejas, entidades, grupos musicais e responsáveis por feiras precisam providenciar para requerer a utilização das praças públicas.
O documento também traz perguntas sobre a antecedência do pedido, se é exigido o pagamento de taxas e de quem é a responsabilidade pela limpeza do local antes e depois da realização do evento.
PROJETO DE EQUOTERAPIA
A vereadora Edna Flor (Podemos) pediu informações sobre o funcionamento, as normas e os procedimentos do projeto de equoterapia para crianças da rede municipal de ensino. Segundo o pedido, pais, responsáveis e profissionais da área têm buscado informações sobre o atual funcionamento do projeto.
O pedido também indaga o Executivo sobre como ocorre o encaminhamento das crianças da rede municipal de ensino para o projeto e quais os critérios utilizados para a admissão dos beneficiários. Há ainda uma questão se o projeto atende exclusivamente crianças diagnosticadas com TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade) ou se também contempla crianças com outros transtornos, incluindo o TEA (Transtorno do Espectro Autista), deficiência intelectual ou dificuldades severas de aprendizagem.
ZOOLÓGICO MUNICIPAL
Os vereadores Arlindo Araújo (Solidariedade) e Fernando Fabris (PL) questionaram a Prefeitura sobre a quantidade e espécies de animais ainda existem no Zoológico Municipal Dr. Flávio Leite Ribeiro. O documento destaca que o local continua sendo alvo de reclamações da população por abandono e precariedade.
INSTITUTO SANTA LUZIA
A vereadora Sol do Autismo (PL) pediu informações sobre o transporte de pessoas cegas e com deficiência visual do Instituto Santa Luzia. O documento tem várias perguntas sobre a substituição de ônibus, questionando se o novo veículo atende os requisitos de acessibilidade e segurança e se houve consulta dos usuários antes da troca do veículo.
ÁREA DO ANTIGO COUNTRY CLUBE
Assinado pelo vereador Carlinhos do Terceiro (Republicanos), requerimento aceito cobrou explicações sobre a área do antigo Country Clube de Araçatuba. O vereador quer saber a quem pertence a área, se existe algum projeto visando aproveitar aquele espaço para uso público ou particular e ainda se houve alguma notificação feita pela fiscalização do município em razão do abandono do local.
As solicitações foram encaminhadas ao Executivo, que dispõe de 15 dias para responder.
