A Câmara de Araçatuba (SP) aprovou, com uma votação de 6 a 5, um aumento salarial em uma sessão extraordinária convocada de última hora, realizada às 9h desta segunda-feira (18). O reajuste eleva os salários dos assessores e chefes de gabinete dos 15 vereadores para mais de R$ 16 mil.
Com a aprovação, o Assessor de Relações Parlamentares passa a receber como salário, R$ 16.035,58 por mês e para o Chefe de Gabinete Parlamentar, o salário é elevado para R$ 18.495,46 mensais.
Votaram favoráveis
- Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil);
- Dr. Jaime (PSDB);
- Gilberto Batata Mantovani (PL);
- Maurício Bem Estar (PP);
- Regininha (Avante);
- e Wesley da Dialogue (Podemos).
Votaram contrários
- Arlindo Araújo (MDB);
- Arnaldinho (Cidadania);
- Coronel Guimarães (União Brasil), que participou remotamente;
- Lucas Zanatta (PL);
- e Luís Boatto (MDB).
Estavam ausentes João Moreira (PP) , que apresentou justificativa; e os vereadores Nelsinho Bombeiro (PV) e Alceu Batista de Almeida Jr. (PSDB) , que não justificaram a ausência. Eles também serão beneficiados com os aumentos dos salários dos assessores, apesar da ausência.
A sessão, iniciada às 9h, foi marcada por tumulto devido à presença expressiva de cidadãos descontentes com o aumento salarial. O projeto, originalmente o último da pauta, foi adiantado e se tornou o primeiro a ser debatido. O vereador Dr. Jaime defendeu o aumento, justificando a necessidade de uma remuneração adequada para os serviços prestados pelos vereadores, apesar de ser teoricamente destinada aos assessores.
Durante sua fala, um munícipe se manifestou contra o aumento, resultando na intervenção da presidente da Câmara, Cristina Munhoz, que ordenou a retirada do manifestante. O regimento interno da Câmara proíbe manifestações do público durante a sessão. O indivíduo recusou-se a sair, levando à suspensão temporária da sessão. A retomada ocorreu sem a remoção do manifestante, que permaneceu até o final do debate.
O vereador Dunga, embora não tenha abordado diretamente o projeto, destacou-se por sua exaltação, chegando a confrontar um cidadão na plateia, chamando-o de estelionatário e acusando-o de emitir cheques sem fundo. Dunga é um policial civil aposentado.
Contra
O vereador Lucas Zanatta expressou sua oposição ao projeto de aumento salarial, destacando que o valor proposto é considerado fora dos padrões econômicos do município. Além disso, questionou a maneira como a proposta foi apresentada durante a sessão extraordinária convocada na segunda-feira às 9h, limitando a participação popular.
Arlindo Araújo também se posicionou contrário ao projeto, criticando a realização da sessão extraordinária em horário restritivo e declarando sua total discordância com a proposta.
Luís Boatto, terceiro vereador a manifestar oposição, afirmou que votaria de acordo com o interesse da população, que demonstrou descontentamento com os aumentos. Boatto argumentou que os assessores já recebiam tais valores mensalmente, e o salário seria complementado por gratificações. No entanto, a Justiça julgou inconstitucional o pagamento das gratificações, levando a Câmara a aprovar em novembro um projeto elevando os salários para mais de R$ 15 mil, sem apresentar justificativas.
A aprovação do projeto exige que a Câmara envie ao Ministério Público a cópia da ata da sessão e a relação de votos de cada vereador, devido à existência de uma liminar suspendendo os reajustes salariais. Dessa vez, não foram apresentadas justificativas para os aumentos.
Fonte: Hojemais
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