A Câmara Municipal de Araçatuba (SP) aprovou, nesta segunda-feira (25), durante a 17ª sessão ordinária do ano, o requerimento de convocação da secretária municipal de Saúde, Lucila Bistaffa de Paula, ao Plenário. A matéria foi aprovada por 11 votos, com a ausência de três vereadores e a não participação da presidente da Casa, que não vota nesse tipo de requerimento.
O pedido foi protocolado na última quinta-feira (21) pelo vereador Arlindo Araújo (Solidariedade), que justificou a convocação pela necessidade de esclarecimentos sobre os serviços prestados na rede municipal de saúde, em especial a demora no agendamento de consultas e retornos de pacientes nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Com a aprovação, a secretária deverá comparecer à Câmara na sessão do dia 1º de junho, três dias após a audiência pública da Saúde, que será realizada no dia 28 de maio, na Câmara Municipal, para a prestação de contas das atividades desenvolvidas pela pasta nos primeiros quatro meses do ano.
Votação
Dos 15 vereadores que compõem a Casa, a presidente não exerceu o direito de voto, conforme previsto para esse tipo de matéria. Os vereadores Denilson Pichitelli (Republicanos) e Ícaro Morales (MDB) não estavam no Plenário no momento da votação. Já o vereador Dr. Luciano Perdigão (PSD) faltou à sessão por problemas de saúde.
Os 11 presentes aprovaram o requerimento por unanimidade: Arlindo Araújo (Solidariedade), autor do requerimento; Carlinhos do Terceiro (Republicanos); Damião Brito (Rede Sustentabilidade); Fernando Fabris (PL); Gilberto Batata Mantovani (PSD); Hideto Honda (PSD); João Moreira (PP); João Pedro Pugina (PL); Luís Boatto (Solidariedade); Rodrigo Atayde (PRTB) e Sol do Autismo (PL).
Contexto
A convocação ocorre em um momento de crescente pressão dos vereadores sobre a gestão da saúde pública municipal. Na sessão do dia 18 de maio, o foco dos debates foi o projeto de lei de autoria dos vereadores Damião Brito e Gilberto Batata Mantovani , que prevê prazo máximo de 30 dias para agendamento de consultas nas UBSs.
A proposta foi adiada por três sessões a pedido da própria secretária, que solicitou mais tempo para discutir o texto. A matéria deverá voltar à pauta no dia 8 de junho.
