Em conformidade com uma tendência observada, a Câmara de Penápolis (SP) está programada para deliberar, nesta segunda-feira (11), sobre um projeto que propõe o aumento do subsídio mensal concedido aos vereadores locais, elevando-o de R$ 4.203,71 para R$ 7.406,60.
A possível aprovação do novo valor acarretaria sua implementação a partir de janeiro de 2025, marcando o início da próxima legislatura. Este movimento segue a mesma linha adotada em Birigui, onde o reajuste já foi aprovado, e em Araçatuba, onde um projeto semelhante está na pauta desta segunda-feira.
No contexto específico de Penápolis, é relevante notar que o presidente da Câmara tem direito a dois subsídios mensais, totalizando R$ 14.812,20. Contudo, segundo a legislação aplicável a municípios com mais de 60 mil habitantes, os vereadores podem receber até 40% da remuneração de um deputado estadual.
A partir de janeiro de 2025, o subsídio de um deputado será de R$ 33.006,39, e, consequentemente, o presidente da Câmara poderá receber no máximo R$ 13.200,00. Em fevereiro de 2025, o valor pago aos deputados aumentará para R$ 34.774,64, fixando a remuneração máxima do presidente da Câmara em R$ 13.909,00.
O projeto em questão fundamenta o índice de reajuste na inflação medida pelo INPC/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no período de janeiro de 2014 a novembro de 2023, considerando que os subsídios não foram reajustados nesse intervalo.
A iniciativa partiu da Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento, sendo assinada pelo vice-presidente, José Antônio Ferres Chacon, e pelo membro, Vilma Aparecida de Almeida. Curiosamente, o presidente da comissão, vereador Paulo Henrique Sanches, não endossou o projeto.
Além disso, durante a sessão de hoje em Penápolis, está prevista a discussão de um projeto que busca ajustar os salários dos servidores da Câmara, levando em consideração o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de janeiro a dezembro de 2023.
 está programada para deliberar, nesta segunda-feira (11), sobre um projeto que propõe o aumento do subsídio mensal concedido aos vereadores locais, elevando-o de R$ 4.203,71 para R$ 7.406,60.){kind=link}