Casal é preso em flagrante por injúria racial em UBS de Araçatuba

Imagem Iustrativa

Um homem de 74 anos e uma mulher de 60 foram presos em flagrante na tarde de segunda-feira (6), em Araçatuba (SP), acusados de injúria racial contra uma enfermeira de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Umuarama. Segundo o boletim de ocorrência, o casal teria feito um comentário racista, chamando a atendente de “neguinha do cabelo duro”.

Após o incidente, a gerente da unidade acionou a Guarda Municipal, que encaminhou os envolvidos ao plantão policial. O delegado responsável pelo caso ouviu as partes e determinou a prisão em flagrante do casal. Com a mudança na legislação em 2023, a injúria racial foi equiparada ao crime de racismo, com pena prevista de 2 a 5 anos de prisão, além de multa, sem possibilidade de fiança na fase policial.

Os acusados foram apresentados em audiência de custódia, onde receberam liberdade provisória mediante cumprimento de medidas cautelares. Entre as condições impostas estão a obrigação de se apresentarem no Fórum a cada dois meses, a proibição de mudar de endereço sem prévia comunicação e a impossibilidade de deixar a comarca por mais de oito dias sem autorização judicial. Além disso, o casal está proibido de se aproximar ou manter contato com a vítima.

A Prefeitura de Araçatuba informou que a Guarda Municipal foi acionada pela própria enfermeira da unidade, que relatou ter sido alvo do insulto racista. Na sequência, a Polícia Militar foi acionada para encaminhar os envolvidos à delegacia, onde o caso foi registrado como injúria racial.

Ainda segundo a nota do município, não há informações sobre o que teria motivado a discussão no local. A administração reforçou que a ocorrência seguiu os trâmites legais, e a enfermeira está recebendo o suporte necessário.

O caso será investigado e segue em análise pela Justiça, que poderá aplicar as sanções previstas em lei, caso a acusação seja comprovada.

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