O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo afastamento das funções de um juiz de Araçatuba (SP) após acusações de agressão contra sua esposa e omissão de socorro, em um incidente ocorrido em 2021. A informação foi divulgada pelo site Migalhas nesta terça-feira (5).
Segundo informações obtidas pela reportagem, a assessoria de imprensa do CNJ confirmou o afastamento do magistrado e anunciou que o órgão irá revisar a pena aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) no caso.
Anteriormente, o TJ-SP havia decidido pela aplicação da pena de censura ao juiz. No entanto, o relator do processo no CNJ, ministro Luís Felipe Salomão, considerou a gravidade das agressões e determinou uma análise mais aprofundada para verificar a necessidade de sanções mais severas. Por unanimidade, os conselheiros do CNJ seguiram o voto pelo afastamento e pela revisão da pena.
O caso remonta a junho de 2023, quando o TJ-SP acatou a denúncia do Ministério Público contra o juiz em um processo por lesão corporal grave, crime punível com pena de 1 a 5 anos de detenção. O inquérito criminal, originado a partir de um boletim de ocorrência da Delegacia Seccional de Araçatuba, correu em paralelo com um processo disciplinar que resultou na sanção de censura. Por se tratar de um representante do Judiciário, o processo criminal também tramitou na Corte Superior do TJ-SP.
A reportagem continua aguardando um posicionamento da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça sobre o assunto.
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