Na tarde de segunda-feira (18), André Luiz dos Santos, de 46 anos, foi detido em Birigui (SP) por estar condenado a 2 anos e 11 meses de prisão por fraude em licitação. O crime ocorreu em 2009 durante a locação de geradores para uma festa na cidade de Piquete, a mais de 700 quilômetros de distância.
A sentença determinou o regime semiaberto para o cumprimento da pena, levando em conta os antecedentes criminais do réu. Santos já havia sido condenado por improbidade administrativa em 2017, relacionada ao mesmo caso. Nessa ocasião, foi declarada a nulidade do contrato e ordenada a restituição de R$ 77.400,00 à Prefeitura de Piquete, com juros.
Além disso, Santos e sua empresa foram penalizados com a suspensão dos direitos políticos por 8 anos, multa civil equivalente ao dobro do dano, e proibição de contratar com o Poder Público por 5 anos.
A sentença criminal indica que, em maio de 2009, a Prefeitura de Piquete abriu licitação para contratar uma empresa de eventos artísticos e sonorização para a 28ª Festa de Tropeiro. A empresa de Santos, situada em Birigui, participou e venceu a licitação, embora ele não tenha comparecido à sessão.
Um associado de Santos representou-o na licitação, mas afirmou não se lembrar de todos os detalhes, incluindo quem mais estava presente. Após a sessão, ele entregou documentos adicionais à Prefeitura, inclusive uma procuração para representar Santos.
Inicialmente, Santos foi condenado a 1 ano e 5 meses de reclusão em regime semiaberto, além de 3 anos de detenção no mesmo regime. No entanto, após recurso, o Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu sua pena para 2 anos e 11 meses de prisão.
A prisão de Santos ocorreu em um estabelecimento comercial na rua José Fonzar por policiais militares, e seu irmão, que é vereador em Birigui, foi informado sobre a captura. Ele permanecerá à disposição da Justiça para iniciar o cumprimento da pena.
, André Luiz dos Santos, de 46 anos, foi detido em Birigui (SP) por estar condenado a 2 anos e 11 meses de prisão por fraude em licitação. O crime ocorreu em 2009 durante a locação de geradores para uma festa na cidade de Piquete, a mais de 700 quilômetros de distância.){kind=link}